Câmara Municipal da Praia da Vitória
  



  Contactos

Município da Praia da Vitória
295 540 200

Auditório do Ramo Grande
295 545 700

Marina da Praia da Vitória
295 540 219

Gabinete do Desporto
915 772 393

Biblioteca Silvestre Ribeiro
295 542 119

Praia Ambiente, EM
295 545 530

Cooperativa Praia Cultural
295 545 600

Academia de Juventude da Ilha Terceira
295 545 700 (01, 02, 03)

Vitória Local
295 513 512

Gabinete de Turismo
295 540 106

  Regulamentos, Tarifários e Planos

   1 2 

primeira | anterior | última 

Regulamento de Resíduos do Município da Praia da Vitória
Regulamento em formato PDF.
Regulamento de Trânsito da Praia da Vitória
Regulamento de Trânsito da Praia da Vitória em formato pdf.
Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Incluindo os de Corrupção e Infracções Conexas
Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Incluindo os de Corrupção e Infracções Conexas em formato pdf.
Regulamento do FUNDO DE COESÃO RURAL - 11-03-2010
Novo regulamento do fundo de coesão rural, com novas alterações.
Regulamento: Touradas à corda - 06-04-2010
Decreto legislativo regional sobre as touradas à corda.
Regulamento Municipal de apoio à recuperação de habitações degradadas
Formato pdf.
Regulamento Municipal de taxas e outras receitas de urbanização e edificação - 14-05-2009
Formato PDF
Regulamento de Urbanização e Edificação do Município da Praia da Vitória - 29-04-2009
Formato PDF
Regulamento Municipal do Cartão do Idoso - 03-04-2009
Regulamento do Exercício da Actividade de Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros - 20-02-2009
Formato PDF.
Regulamento de Instalação e funcionamento dos estabelecimentos de hospedagem - 14-10-2006
Formato PDF.
Regulamento Municipal de Publicidade - 14-10-2006
Formato PDF.
Regulamento do Mercado Municipal
Formato PDF.
Regulamento do Parque Desportivo da Câmara Municipal da Praia da Vitória - 12-10-2006
Formato PDF.
Regulamento Municipal sobre a instalação e funcionamento de recintos de espectáculos e divertimentos públicos - 12-10-2006
Formato PDF.
Regulamento do Cemitério - 23-09-2003
Formato PDF.
Regulamento de venda ambulante
Formato PDF.
Regulamento Multimédia
Formato PDF.

   1 2 

primeira | anterior | última 




Câmara Municipal da Praia da Vitória
Praça Francisco Ornelas da Câmara | 9760-851 Praia da Vitória
Telefone 295 540 200 | Fax 295 540 210 | E-mail geral@cmpv.pt

Portal desenvolvido por Gabinete de Comunicação