“Presidência Aberta” à Freguesia das Quatro Ribeiras, Câmara Municipal da Praia da Vitória protocola com Junta de Freguesia concessão de espaço para abertura de Mercearia

O Presidente da Câmara Municipal da Praia da Vitória, Tibério Dinis, assinou, esta segunda-feira ao final da tarde, um protocolo de colaboração jurídico-financeira com a Junta de Freguesia das Quatro Ribeiras, visando a criação de condições para o lançamento de um concurso público de concessão de um espaço para a instalação de uma mercearia ou minimercado na Freguesia.

No final da “Presidência Aberta” às Quatro Ribeiras, os autarcas subscreveram um protocolo onde definem as condições jurídicas e financeiras necessárias para que Município e Junta possam ajudar a satisfazer uma das principais reivindicações da população local, a instalação de um espaço comercial na mais pequena freguesia do Concelho.

“O que para a população de outras localidades pode parecer muito pequeno, para a população das Quatro Ribeiras faz toda a diferença. Nos contactos que temos mantido com as populações locais, com investidores em espaços de turismo local e com as instituições da freguesia, a abertura de um espaço comercial deste género nas Quatro Ribeiras é a grande reivindicação, pelo que, Câmara Municipal e Junta de Freguesia só podem é conjugar esforços para satisfazer uma das necessidades básicas das Quatro Ribeiras”, afirmou Tibério Dinis, em declarações aos jornalistas, após a assinatura do protocolo.

Em traços gerais, a Junta de Freguesia das Quatro Ribeiras cederá três espaços disponíveis no seu edifício sede para a instalação da mercearia, com condições para exposição de produtos, armazém, instalações sanitárias e parque de estacionamento, enquanto a Câmara Municipal da Praia da Vitória fará os investimentos necessários à adaptação das infraestruturas e assumirá o custo de exploração mensal ao futuro concessionário do espaço comercial. Para além destas responsabilidades, o Município prestará ainda todo o apoio jurídico à Junta de Freguesia no intuito de lhe preparar o caderno de encargos do concurso público que será lançado tendo em vista a seleção dos concorrentes a quem será entregue a concessão do espaço de mercearia nas Quatro Ribeiras.

Observados os prazos legais relativos à contratação pública, bem como as intervenções a realizar nas infraestruturas, Tibério Dinis prevê que todo o processo esteja concluído, isto é, que o novo espaço comercial venha a funcionar, “no máximo, até ao final do primeiro semestre de 2021”.

O futuro concessionário deste novo espaço comercial terá que cumprir com algumas obrigações, desde logo a abertura por um período mínimo diário de 8 horas, com exceção dos domingos e feriados, podendo, no entanto, alargar o horário de funcionamento, assim como a disponibilização de uma lista de produtos básicos e essenciais que deverão estar sempre ao dispor da população local.

“Esta é uma medida essencial para a criação de condições que estimulem a fixação de população, nomeadamente jovem, estimulando também os investimentos privados que têm vindo a ser realizados nas Quatro Ribeiras no setor do turismo, bem como as demais empresas e instituições. Este é um serviço básico que promove, desde logo, melhor qualidade de vida a todos quantos aqui residem, trabalham e se queiram fixar”, realçou Tibério Dinis.

Da “Presidência Aberta” às Quatro Ribeiras, Tibério Dinis faz “balanço positivo”, considerando todas as visitas e reuniões mantidas, tendo ficado acautelado “um conjunto de investimentos municipais a executar em diversas áreas”, visando “a melhoria da qualidade de vida e da segurança desta população”.

Gabinete de Comunicação.