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Licenças Especiais de Ruído

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Licença especial de ruído n.º4/2023
Licença especial de ruído n.º4/2023, para o dia 11 de fevereiro de 2023, das 21h00 às 02h00, para música ao vivo, a quando a atuação de do Sr. Francisco Ourique, no Snack Bar “São João”, sito no Largo de São João, Vila de Lajes, deste Concelho.
Licença especial de ruído n.º3/2023
licença especial de ruído n.º3/2023 para o dia 28 de janeiro de 2023, das 19h30 às 04h00 (madrugada do dia 29), para Musica ao Vivo e DJ, no Salão de Festas de Santa Luzia, sita no Largo de São José, Santa Luzia, freguesia de Santa Cruz, deste Concelho.
Licença especial de ruído n.º 2/2023
Licença especial de ruído n.º 2/2023, para a atuação de musica ao vivo a decorrer nas instalações da do Centro Cultural dos Biscoitos, sito na Caparica, freguesia de Biscoitos, no dia 4 de fevereiro/2023, com o horário 20h00 às 02h00.
Licença especial de ruído n.º1/2023
Nos dias 1, 2, 3, 6, 7, 8, 9, 10, 13, 14, 15, 16, 17, 20, 22, 23, 24, 27 e 28 de fevereiro de 2023, das 17h00 às 20h00; Nos dias 4, 11, 18 e 25 de fevereiro de 2023 das 08h00 às 20h00, por ocasião da Empreitada de Execução de Infraestruturas MT EBT, na Praceta Dr.º Machado Pires. A Câmara Municipal da Praia da Vitória poderá reduzir os horários autorizados para os eventos que anteriormente tenham causado incomodidade ou se verifique elevada probabilidade da mesma ocorrer; Constitui motivo para alteração ou revogação da licença especial de ruído a verificação da utilização de níveis sonoros desproporcionalmente elevados e/ou que comprometam as condições mínimas de repouso e silêncio nos recetores sensíveis mais expostos; A licença Especial de ruído será revogada se não forem cumpridas as respetivas condicionantes; Deverá cumprir com todas as medidas de prevenção e reduzir o ruído em caso de intervenção da autoridade policial ou de outra entidade pública na sequência de eventuais queixas. Praia da Vitória, 09 de janeiro de 2023.

Praça Francisco Ornelas da Câmara | 9760-851 Santa Cruz
Telefone: 295 540 200
geral@cmpv.pt