Licença especial de ruído n.º4/2023, para o dia 11 de fevereiro de 2023, das 21h00 às 02h00, para música ao vivo, a quando a atuação de do Sr. Francisco Ourique, no Snack Bar “São João”, sito no Largo de São João, Vila de Lajes, deste Concelho.

licença especial de ruído n.º3/2023 para o dia 28 de janeiro de 2023, das 19h30 às 04h00 (madrugada do dia 29), para Musica ao Vivo e DJ, no Salão de Festas de Santa Luzia, sita no Largo de São José, Santa Luzia, freguesia de Santa Cruz, deste Concelho.

Licença especial de ruído n.º 2/2023, para a atuação de musica ao vivo a decorrer nas instalações da do Centro Cultural dos Biscoitos, sito na Caparica, freguesia de Biscoitos, no dia 4 de fevereiro/2023, com o horário 20h00 às 02h00.

Nos dias 1, 2, 3, 6, 7, 8, 9, 10, 13, 14, 15, 16, 17, 20, 22, 23, 24, 27 e 28 de fevereiro de 2023, das 17h00 às 20h00; Nos dias 4, 11, 18 e 25 de fevereiro de 2023 das 08h00 às 20h00, por ocasião da Empreitada de Execução de Infraestruturas MT EBT, na Praceta Dr.º Machado Pires. A Câmara Municipal da Praia da Vitória poderá reduzir os horários autorizados para os eventos que anteriormente tenham causado incomodidade ou se verifique elevada probabilidade da mesma ocorrer; Constitui motivo para alteração ou revogação da licença especial de ruído a verificação da utilização de níveis sonoros desproporcionalmente elevados e/ou que comprometam as condições mínimas de repouso e silêncio nos recetores sensíveis mais expostos; A licença Especial de ruído será revogada se não forem cumpridas as respetivas condicionantes; Deverá cumprir com todas as medidas de prevenção e reduzir o ruído em caso de intervenção da autoridade policial ou de outra entidade pública na sequência de eventuais queixas. Praia da Vitória, 09 de janeiro de 2023.