Câmara Municipal da Praia da Vitória

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Educação

Referencial de Educação para a Segurança, Defesa e Paz, Protocolo com o MDN e o GRA difunde valores constitucionais nas escolas da Praia

11 outubro 2023

A Presidente da Câmara Municipal da Praia da Vitória considera que o protocolo celebrado esta terça-feira, dia 10, entre a Autarquia, o Ministério da Defesa Nacional e o Governo dos Açores para implementação no Concelho do Referencial de Educação para a Segurança, a Defesa e a Paz é um instrumento concreto de incentivo à aproximação dos cidadãos à salvaguarda dos valores constitucionais, particularmente a defesa da soberania, o combate à violência, sobretudo de género, a inclusão social, particularmente no âmbito das migrações, e o conhecimento dos princípios comunitários.

A parceria foi assinada esta terça-feira no Palácio da Conceição, em São Miguel, numa cerimónia que reuniu as instâncias nacionais e regionais e as autarquias açorianas, que serão parceiras na divulgação e implementação do instrumento de reforço da literacia para as questões da defesa nacional e dos valores constitucionais.

“Esta estratégia - com maior enfoque nas escolas, do pré-escolar ao secundário, mas que abrange toda a sociedade civil - permite-nos os meios e os procedimentos que concretizem, no espaço público, ações de divulgação e conhecimento da defesa nacional, da realidade das migrações, do combate à violência, do respeito à inclusão e às especificidades de outros povos, credos e hábitos. No fundo, de forma transversal e concretizando sinergias entre as entidades parcerias, conseguimos um referencial de ação comum que visa promover os nossos valores constitucionais, dando-os a conhecer a todos”, sublinha Vânia Ferreira.

Os protocolos assinados esta terça-feira introduzem nas escolas e em ações cívicas o contacto com os temas da segurança, da defesa nacional e da paz.

Neste âmbito, e através do Instituto da Defesa Nacional, foi dada formação a cerca de um milhar de professores e educadores para que possam difundir estes conhecimentos pelas comunidades educativa e civil.

Na cerimónia de assinatura dos protocolos esteve presente a Ministra da Defesa e o Presidente do Governo dos Açores.

Além das Autarquias, do Governo dos Açores e do Ministério da Defesa, o protocolo envolve o Ministério dos Assuntos Parlamentares, o Ministério da Educação e o Ministério da Coesão Territorial, a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, o Alto Comissariado para as Migrações e a Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial.

Praia da Vitória, 11 de outubro de 2023.
Gabinete de Comunicação.

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