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Roberto Monteiro, Presidente da Câmara Municipal da Praia da Vitória apresentou o Orçamento Municipal para o ano 2008.
Segundo o Presidente da Autarquia, este é o “melhor orçamento de sempre do Concelho e assume três pressupostos vitais para o Desenvolvimento do Concelho”.
Em primeiro lugar permite a construção de obras estruturantes para o Desenvolvimento da Praia da Vitória ansiadas há muito tempo como a Avenida Marginal, já em curso, e o Parque Ambiental do Paul, a requalificação do Centro Urbano, a Estrada 25 de Abril ou a Casa das Tias, em segundo lugar transforma e projecta a Praia da Vitória num dos principais pilares do desenvolvimentos dos Açores e, por fim, pressupõe um projecto equilibrado para todas as Freguesias do Concelho, onde todas têm investimentos iguais ou superiores a 500 mil euros.
O Orçamento Municipal consolida os orçamentos das seguintes entidades:
- Câmara Municipal
- Praia Ambiente E.M.
- Sociedade Anónima para o Desenvolvimento do Concelho da Praia da Vitória
ORÇAMENTO MUNICIPAL
ANO 2008
ENTIDADE |
ORÇAMENTO CORRENTE |
ORÇAMENTO CAPITAL |
ORÇAMENTO TOTAL |
-CÂMARA MUNICIPAL
-PRAIA AMBIENTE E.M.
- S.A.D.C.P.V. |
6.834.280€ (25,5%)
2.950.000€(50,7%)
75.000€ (1%)
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19.945.580€(74,5%)
2.873.840€(49,3%)
3.821.300€(99%)
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26.779.860€
5.823.840€
3.896.300€
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TOTAL |
9.859.280€ (27%) |
26.640.720€ (73%) |
36.500.000 € |
O Orçamento Municipal total para o ano 2008 ascende ao montante de 36.500.000€.
A componente Corrente é de 9.859.280€ (27%) e o Investimento (Capital) atinge o valor de 26.640.720€, ou seja, representa 73% do orçamento total.
A Câmara Municipal, com um orçamento de 26.779.860€, será responsável por 73,4% do Orçamento Municipal.
O Investimento Directo a realizar, em 2008, é de cerca de 20.000.000€, sendo de relevar os seguinte factores:
- Todas as Freguesias do Concelho terão investimentos superiores a 500.000€;
- As obras com dotação superior a 700.000€ são as seguintes:
. Escola da Fonte do Bastardo – 1.050.000€
. Aquisição Habitações Sociais – 1.211.000€
. Remodelação Estrada 25 de Abril – 1.400.000€
. Complexo intergeracional das Lajes – 711.000€
. Rede de Mini-Pavilhões Desportivos – 806.000€
. Avenida Marginal e Parque Ambiental do Paul – 4.800.000€
. Requalificação do Centro Urbano – 1.100.000€
. Pavimentações na Rede Viária – 700.000€
- Será implementada a Rede de Infocentros no Meio Rural cobrindo todas as Freguesias;
- A dotação para apoio a bolsas de estudo, a jovens carenciados, será duplicada em 2008;
- Será iniciado o Plano de Legalização de Santa Rita/Amoreiras e das Pedreiras/Lajes;
- Obras como a “Casa das Tias” e os Miradouros da Serra do Cume serão concretizadas em 2008;
- O Fundo de Coesão Rural terá uma dotação de 500.000€;
- No orçamento corrente existe uma dotação de 500.000€ para financiamento de actividades extra-curriculares (Ensino do Inglês, FunScience e Saúde Infantil) e para acções de solidariedade (apoios habitação degradada).
A Empresa Municipal Praia Ambiente investirá cerca de 3.000.000€ nas seguintes prioridades:
- Melhoramento da qualidade da Água fornecida – 750.000€
- ETAR – 300.000€
- Aterro Intermunicipal – 450.000€
- Recolha de Resíduos Sólidos – 405.000€
- Sistemas de Abastecimento de Água – 300.000€
No ano de 2008, e em resultado da constituição da Parceria Público-privada, a Sociedade Anónima para o Desenvolvimento do Concelho da Praia da Vitória irá concretizar os seguintes investimentos:
- Academia de Juventude (Remodelação Salão Teatro Praiense) – 3.150.000€;
- Fórum Multiusos (projectos) – 171.300€
- Novo Edifício do Município – 500.000€
Total – 3.821.300€
- No âmbito dos investimentos indirectos não incluídos no Orçamento Municipal importa destacar o montante de 300.000€ a investir pela AGESPI para Aquisição de Terrenos destinados aos Parques Empresariais das Lajes e da Agualva.
O Orçamento Municipal de 36.500.000€ (trinta e seis milhões e quinhentos mil euros) materializa um verdadeiro projecto de desenvolvimento integrado do Concelho e relança a Praia da Vitória como um dos principais pilares do progresso dos Açores.
No final de 2008 os praienses verão concretizados sonhos e expectativas de décadas.
Este orçamento é a prova cabal de que é possível projectar a Cidade e, simultaneamente, desenvolver de forma equilibrada e homogénea todas as Freguesias do Concelho.
Gab. Pres.
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