O vereador do Desenvolvimento e Coesão Rural, das Infraestruturas e Mobilidade da Câmara Municipal da Praia da Vitória, Osório Silva, reuniu com todos executivos das 11 Juntas de Freguesia do Concelho, visando recolher toda a informação necessária a uma melhor resposta da Autarquia aos problemas e necessidades das freguesias da Praia da Vitória, tendo presente o novo modelo de gestão que visa reforçar a estratégia municipal de proximidade e coesão do Meio Rural, através da implementação e execução de planos que pretendem potenciar as infraestruturas municipais, com o primordial objetivo de facultar cada vez mais a sua utilização e usufruto por parte dos munícipes.
Deste encontro saiu a calendarização para as formações aos presidentes das Juntas de Freguesia sobre o Serviço Municipal de Proteção Civil, no âmbito do Plano Municipal de Emergência, assim como para as formações de âmbito legislativo e financeiro das autarquias locais.
As primeiras decorrerão em 2014 e as segundas em dezembro deste ano.
Foram também analisadas as atuais e novas competências das Juntas de Freguesia, consagradas na Lei nº75/2013, de 12 de setembro, assim como as competências descentralizadoras atribuídas pelo Município às Juntas de Freguesia (gestão e conservação de espaços ajardinados das escolas do ensino básico e do ensino pré-escolar, como a delegação das competências no âmbito da limpeza de valetas, bermas e caminhos).
Gabinete de Comunicação
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