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Roberto Monteiro, apresentou Proposta do Orçamento e das Grandes Opções do Plano para o ano de 2009.
O ORÇAMENTO MUNICIPAL CONSOLIDADO É DE 48.347.000,00 €, sendo 11.522.906,00 € (23,8%) corrente e 36.823.695,00 € (76,2%) de capital, ou seja, de Investimento.
Trata-se do maior Orçamento da história do Concelho.
O ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA 2009 ASSENTA NOS SEGUINTES PRINCÍPIOS:
1. Desenvolvimento Harmónico – todas as freguesias terão um investimento superior a 1.250.000,00 €;
2. Equilíbrio Financeiro - são cumpridos, na íntegra, os critérios de Endividamento previstos nas Lei da Finanças Locais;
3. Viabilidade Económico-Financeira – o Município e as Empresas Municipais apresentarão resultados de exploração positivos
ORÇAMENTO MUNICIPAL CONSOLIDADO 2009
ENTIDADE |
ORÇAMENTO CORRENTE |
ORÇAMENTO CAPITAL |
ORÇAMENTO TOTAL |
MUNICÍPIO |
7.407.220€ |
22.280.910€ |
29.688.130€ |
PRAIA AMBIENTE E.M. |
3.025.468€ |
2.240.000€ |
5.265.468€ |
PRAIA EM MOVIMENTO E.M. |
800.218€ |
8.256.785€ |
9.057.003€ |
SOC. P/ DESENV. CONCELHO S.A. |
_______ |
3.500.000€ |
3.500.000€ |
COOPERATIVA PRAIA CULTURAL |
290.000€ |
546.000€ |
836.000€ |
TOTAL CONCILIADO: |
11.522.906€ |
36823.695€ |
48.346.601€ |
|
23,8% |
76,2% |
100% |
A REPARTIÇÃO ORÇAMENTAL POR EIXOS É A SEGUINTE:
EIXOS ESTRUTURAIS DE INVESTIMENTO |
DOTAÇÃO ORÇAMENTAL |
% INVESTIMENTO |
REQUALIFICAÇÃO URBANA |
10.232.320€ |
28% |
EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO |
7.200€ |
19,5% |
DESENVOLVIMENTO RURAL |
6.575.670€ |
18% |
RECURSOS HÍDRICOS E AMBIENTAIS |
4.429.590€ |
12% |
HABITAÇÃO |
4.453.370€ |
12% |
CULTURA, DESPORTO E LAZER |
2.155.320€ |
6% |
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO |
485.000€ |
1,5% |
APOIOS – TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL |
1.292.425€ |
3% |
|
36.823.695/p> |
100% |
* 65,5% do Orçamento é afecto aos Eixos da Requalificação da Cidade, da Educação/Formação e do Desenvolvimento Rural.
GRANDES OPÇÕES AO PLANO 2009
ABORDAGEM CONSOLIDADA
- EIXO EDUCAÇÃO/FORMAÇÃO – 7.200.000 – 19,5%
* Academia da Juventude – 3.500.000€
* Escola da Fonte do Bastardo – 1.700.000€
* Escola das Fontinhas – 1.350.000€
* Pavilhões anexos às escolas – 580.000€
- EIXO RECURSOS HÍDRICOS E AMBIENTAIS – 4.429.590€ - 12%
· Reforço de Captações, Remodelação da ETAR e Aterro Municipal – 2.240.000€
· Abastecimento de Água e Saneamento Estrada 25 de Abril – 1.414.590€
· Avaliação de Solos e Aquíferos – 625.000€
· Requalificação de Ribeiras/Ladeiras e Ampliação de Cemitérios – 150.000€
- EIXO ORDENAMENTO DE TERRITÓRIO – 485.000€ - 1,5%
· Planos de Urbanização – 100.000€
· Revisão do PDM – 200.000€
· Planos de Legalização – 185.000€
- EIXO DA HABITAÇÃO – 4.453.370 € - 12%
· Aquisição de 50 Fogos – 4.053.370€
· Apoio à habitação degradada – 200.000€
· Recuperação de habitação – 200.000€
- EIXO DA CULTURA, DESPORTO E LAZER – 2.155.320€ - 6%
· Casa da Tias de Nemésio – 468.390€
· Complexo Inter-geracional das Lajes – 511.040€
· Zonas Balneares do Concelho – 208.640€
· Pavilhão Desportivo do Juncal – 120.000€
· Beneficiação de Infra-estruturas desportivas – 423.350€
· Parque de Campismo da Cidade – 200.000€
- EIXO DO DESENVOLVIMENTO RURAL – 6.575.670€ - 18%
· Centro Multi-serviços – 1.868.000€
· Pavilhões Desportivos e Polidesportivos – 563.170€
· Centros de Freguesia – 300.000€
· Fundo de Coesão Rural – 600.000€
· Zonas de Lazer – 100.00€
· Rede Viária – 1.675.000€
· Passeios Marítimos – 1.219.500€
- EIXO DE REQUALIFICAÇÃO URBANA – 10.232.320 – 28%
· Avenida Marginal e Parque Ambiental do Paul – 7.734.910€
· Requalificação do Centro Urbano – 1.427.410€
· Parques de Estacionamento Urbanos – 400.000€
· Pavimentação de Vias Urbanas – 370.000€
-OUTROS APOIOS E TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL – 1.292.425 – 3%
TOTAL 36.823.695€
SÍNTESE
1. Considerando o Modelo de Gestão adoptado no Concelho da Praia da Vitória, o Orçamento Municipal terá de ser abordado de forma consolidada (Município, Empresas Municipais, Cooperativas e Parceria Público Privada);
2. O Orçamento Municipal Consolidado para 2009 é de 48.347.000€
3. O Investimento Público Municipal será de 36.823.695€
4. Os Princípios norteadores do Orçamento Municipal para 2009, foram o Desenvolvimento Harmónico do Concelho, o Equilíbrio Financeiro e a Viabilidade Económico-Financeiro do Sector Municipal Empresarial;
5. Do Orçamento Municipal Consolidado 61,5% (29.688,130€) respeita à Câmara Municipal;
6. Os Eixos Estruturais da Requalificação Urbana, da Educação/Formação e do Desenvolvimento Rural, representam 65% do Investimento Municipal em 2009;
A rubrica com maior dotação orçamental é a Obra da Avenida Marginal e Parque Ambiental do Paul com 7.735.000€
Gab. Pres.
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