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Sociedade
Reforço da qualidade de vida da população, Autarquia praiense implementa medidas de redução de ruído nos bares e recintos da Cidade
26 julho 2018

No âmbito da monitorização de ruído nos estabelecimentos noturnos e recintos improvisados da Cidade, a Autarquia praiense procedeu à instalação de limitadores de som nos bares situados na Avenida Álvaro Martins Homem, uma das medidas que integram o Regulamento Municipal de Ruído, a fim de ajustar a emissão de efeitos sonoros junto da comunidade.

Para além desta ação, e no âmbito das maiores festas concelhias, o recinto do Blue Music Resort encerrará todos os dias às 04h00.

“Um dos primeiros passos desta autarquia na gestão do ruído consistiu na criação de um regulamento municipal, tendo por base o documento geral que define as condições de emissão deste género de licenças. Neste sentido, e considerando o fluxo de pessoas que frequenta a zona dos bares, um dos locais mais movimentados da Cidade, verificou-se a necessidade de serem implementados limitadores acústicos nestes locais, estabelecendo o equilíbrio de som necessário ao bom funcionamento de todos os espaços. Optamos por assumir este investimento, visto que o edifício onde se localizam estes estabelecimentos foi construído pela Autarquia”, explicou Paula Ramos, vereadora com competência delegada.

“Naturalmente que a par deste requisito, vigente no Regulamento Municipal de Ruído, existem outros que envolvem a colocação de antecâmaras que reduzam a propagação de ruído para o exterior, assim como a avaliação contínua dos dados de monitorização dos níveis sonoros. Estes critérios são fundamentais na valorização dos próprios espaços e também de quem os frequenta, contribuindo para uma maior proximidade no exercício da atividade”, referiu a edil praiense.

“Uma das nossas prioridades passa precisamente pelo controlo do ruído emitido, aplicando um conjunto de critérios iguais para todos os estabelecimentos na limitação do som produzido, seja na Cidade ou no Concelho. Neste momento, e devido às Festas da Praia, estamos focados em dar o exemplo no controlo de ruído da Cidade”, acrescentou.

Blue Music Resort encerra às 04h00

No período de 03 a 11 de agosto, o espaço do Blue Music Resort encerrará às 04h00 da madrugada, no sentido de contribuir para o bem-estar da população nesta altura.

"É fundamental que sejam estipuladas as regras de ruído no âmbito das Festas da Praia. O Blue Music Resort é um local que reúne muita animação, sendo também um dos espaços muito frequentados nestes dias. Por este motivo, e considerando o bem-estar não só de quem frequenta mas também de quem reside naquela zona, a Autarquia alerta para a importância da redução do horário de fecho do mesmo", disse.

"Teremos de ter em atenção as condições mínimas de repouso da população no decorrer das mesmas. Apelamos também à compreensão de todos os envolvidos, até porque é perfeitamente possível garantir o sucesso das festividades respeitando as limitações definidas", salientou.

Regulamentação de critérios em situações de ruído excecionais

A autarca adiantou ainda que o Município pretende apresentar, em reunião de câmara, na próxima semana, uma proposta que estabelece a definição de critérios no caso de serem ultrapassados os limites já estipulados pelo regulamento, visto que o mesmo prevê que estes possam ser alterados em situações devidamente justificadas.

Caso a proposta seja aprovada, os requisitos a considerar envolvem a avaliação da justificação dada pelo requerente e o local onde se pretende realizar a atividade, de entre outros critérios. Serão ainda averiguadas eventuais reclamações que possam ter surgido nesse âmbito.

“Com esta proposta, pretendemos que haja uma deliberação que fundamente a decisão tomada, seja ela negativa ou positiva, tendo por base a comunidade envolvente. Neste sentido, estamos a regularizar a atividade local, definido de forma muito concreta as condições de atribuição de licenças específicas”, explicou.

Gabinete de Comunicação.

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