Qualidade, Inovação e Cooperação serão os valores que, segundo o presidente da Câmara Municipal, vão orientar a estratégia de desenvolvimento do Município da Praia da Vitória nos próximos anos.

Roberto Monteiro, que falava na sessão solene comemorativa do 30º aniversário da elevação da Praia da Vitória a cidade, que decorreu na tarde de segunda-feira, 20, no Auditório do Ramo Grande, explicou que “os tempos em que vivemos determinam a concepção de novos modelos de gestão e a adopção de estratégias claramente orientadas para os resultados”.

“Hoje não existem margem para o erro relevante. A estratégia do Município da Praia da Vitória para os próximos três a cinco anos baseia-se nos seguintes princípios orientadores: Qualidade, Inovação e Cooperação. Por Qualidade, entendemos fazer melhor em menos tempo, com menores falhas, com muito menos custos e com maior atenção e eficácia no detalhe, ou seja, na resolução das pequenas anomalias. Com Inovação, iremos encontrar novos caminhos, novas soluções e novos projectos que nos permitam continuar o rumo do progresso sustentável e solidário para com os sectores mais débeis da nossa Sociedade. Será por via do reforço da Cooperação que seremos mais fortes e determinados na execução do programa de acções, essencial para retomarmos a rota do crescimento económico e do emprego”, sublinhou, perante um Auditório praticamente cheio de praienses.

“Município, Governo Regional, Sector Privado, Sector Associativo, Estruturas Partidárias e Sociedade Civil têm de se unir para encontrarem as melhores soluções conducentes à reforma do actual sistema. Conceitos como poupança, solidariedade, transparência e rigor terão de determinar uma nova cultura política, económica e social”, justificou.

Segundo o presidente da Câmara Municipal da Praia da Vitória, a acção do executivo nos próximos anos vai centrar-se em cinco áreas prioritárias: a última etapa fase das infra-estruturas estruturantes para o Concelho; a consolidação orçamental e financeira; a implementação dos novos instrumentos de ordenamento do território e de gestão urbana; a elaboração e implementação do Plano Municipal de Promoção da Actividade Económica e do Emprego; e a o reforço da sustentabilidade da Rede de Solidariedade Social vigente no Concelho.

“Seremos determinados, persistentes e consequentes no enfoque que daremos às Áreas Prioritárias de Intervenção enumeradas. Nos próximos três a quatro anos, o nosso Concelho será alvo de um investimento público, regional e municipal, na ordem dos 30 milhões de euros. Esta será a derradeira etapa da Fase Infra-estrutural e enquadra-se no aproveitamento integral dos fundos afectos ao Concelho no âmbito do actual Quadro Comunitário de Apoios ao Investimento reprodutivo”, sublinhou.

Economia e Solidariedade

Segundo o autarca praiense, o Plano Municipal de Promoção da Actividade Económica e do Emprego e a sustentabilidade da Rede Municipal de Solidariedade Social serão prioridades basilares nos próximos anos na Praia da Vitória.

“Motivaremos e desafiaremos a Câmara do Comércio, a Universidade, as Escolas Secundárias e Profissional, os vários Partidos Políticos, os Sindicatos, Especialistas Económicos e o Governo Regional para procedermos a um Diagnóstico e elaboraremos um Plano de Acção conjunto para promover a valorização do tecido económico e consequentemente do emprego no Concelho da Praia da Vitória”, explicou Roberto Monteiro.

Para o edil, a dinamização económica do Concelho contribuirá também para a sustentabilidade da Rede Municipal de Solidariedade Social, para a qual será fundamental a cooperação das empresas e da sociedade.

“Não podemos permitir que jovens com competências e motivação, oriundos de famílias de fracos recursos, não prossigam os estudos por falta de recursos para bolsas de estudo. Não podemos aceitar recuos nas políticas e acções de apoio a crianças, jovens e idosos com necessidades especiais. Não podemos deixar os nossos idosos sem os apoios de solidariedade que lhes permitem viver com o mínimo de dignidade. Não podemos permitir que existam praienses a passar fome ou sem o mínimo de condições habitacionais. Não podemos contribuir para que as crianças pobres não tenham igualdade de oportunidades no apoio extra-curricular e nos diagnósticos precoces de saúde. Para isso, a Sociedade Civil e as empresas terão de assumir responsabilidades partilhadas com o Sector Público. É preciso que percebam que o Governo e as Câmaras não conseguirão resolver sozinhos todos os problemas da nossa Sociedade”, realçou Roberto Monteiro, apelando às empresas e aos praienses para que se empenhem para se possa “garantir dignidade e igualdade a todos os cidadãos do Concelho que não a têm”.

30 milhões de investimento

O presidente da Câmara Municipal da Praia da Vitória explicou que a nova fase da estratégia para o desenvolvimento do Concelho é possível já que está à beira da conclusão a fase da construção das infra-estruturas estruturantes do Concelho, iniciada em 2005.

“No período de 2006 a 2012, em total cooperação com o Governo Regional, planeámos, projectámos, financiámos e executámos investimentos em todo o Concelho no valor de 100 milhões de euros. Apostamos decisivamente nos seguintes vectores estratégicos: na Educação e na Formação; no Ambiente e nos Recursos Hídricos; em Equipamentos Sociais destinados a Crianças, Jovens e Idosos; na Rede Viária e nos Passeios Marítimos; em Infra-Estruturas Desportivas e Tecnológicas; no Urbanismo e na Habitação; e na Modernização Administrativa. Em 2005, o Concelho apresentava um deficit infra-estrutural crítico à implementação de um verdadeiro projecto de futuro. Hoje, estamos a um passo de transitar da fase da infra-estrutura para a fase da Promoção Económica e do Reforço da Acção Social”, explicou.

Na sua intervenção na sessão solene comemorativa dos 30 anos da elevação da Praia da Vitória a cidade, o presidente da Câmara Municipal adiantou que, nos próximos quatro anos, o Concelho receberá 30 milhões de euros de investimento da responsabilidade do Governo Regional dos Açores e da Câmara Municipal.

“O Governo Regional dos Açores terá um papel determinante por via da responsabilidade directa na concretização de investimentos no valor de 20 milhões de euros nos seguintes empreendimentos: a nova Escola de Ensino Profissional (em parceria com a Fundação Ensino Profissional); o Centro de Reabilitação (em parceria com a Associação de Pais e Amigos das Crianças e Jovens com Deficiência da Praia da Vitória); a 2ª Fase da Requalificação do Bairro de Nossa Senhora de Fátima (cujo projecto será concluído em Julho); a requalificação do Caminho do Juncal (obra a iniciar até ao final do ano); e a cooperação indirecta no Plano de Erradicação de Barracas do Concelho”, pormenorizou.

“A Câmara Municipal assumirá a responsabilidade pela gestão e execução de investimentos no montante de dez milhões de euros, dos quais se relevam as seguintes iniciativas: no Edifício Municipal na Praça Francisco Ornelas da Câmara; a remodelação e ampliação do edifício dos Paços do Concelho; a Capela Mortuária de Santa Cruz (a localizar junto ao Cemitério e que contemplará um Crematório); o Mercado de Produtos Biológicos; a 2ª Fase da remodelação de infra-estruturas de águas e saneamento e da requalificação viária da Cidade; os Pavilhões Desportivos da Vila Nova e do Cabo da Praia; a Creche, Jardim-de-Infância e ATL dos Biscoitos; infra-estruturas de reforço do abastecimento de água; e a aquisição de 70 fogos com vista à erradicação de barracas no Concelho”, adiantou.

Segundo o autarca praiense, a estratégia de desenvolvimento do Município assentará também na consolidação orçamental e financeira da Autarquia.

“A despesa será redefinida com base numa redução de 30 por cento da receita. As dotações a afectar terão unicamente em conta o impacto reprodutivo para os munícipes e para a qualidade dos serviços municipais”, explicou, adiantando também que será alienado património “dispensável, com vista a acelerar a amortização de passivos de curto e longo prazo”.

“Estimamos um encaixe médio anual de um milhão de euros”, sublinhou.

“Atribuímos também carácter estruturante à implementação dos Novos Instrumentos de Ordenamento do Território e de Gestão Urbana pelo impacto que terão na vida dos famílias e das empresas, e pelo efeito que estimamos que venham a ter na dinamização económica e social do Concelho. Refiro-me em concreto à Alteração e Revisão do Plano Director Municipal; aos Planos de Urbanização da Cidade e do Porto Martins e aos Planos de Legalização das Áreas Urbanas de Génese Ilegal (vulgarmente conhecidas por bairros ilegais), em Santa Rita, Serra de Santiago, Pedreiras e Posto Um”, referiu.

Empreendedores e criativos

A sessão comemorativa do 30º aniversário da elevação da Praia da Vitória a cidade teve como oradora Helena Ormonde, directora do Museu de Angra do Heroísmo, que destacou o empreendedorismo e a inovação como características dos praienses que se mantêm desde o povoamento.

“Ao longo dos séculos, os praienses souberam aproveitar as riquezas da terra e as oportunidades do desenvolvimento e do progresso, mantendo uma postura de pacatez, empenho, inovação e criatividade”, explicou.

“A sua paisagem é marcada pela conjugação perfeita entre o passado e a modernidade, entre o rural e tradicional e a contemporaneidade. Os contrastes deste Concelho formam um conjunto harmonioso, associando tradição e modernidade”, sublinhou.

“Os praienses são pacatos, constituem uma comunidade que, por vezes, passa despercebida. Mas, em muitos momentos, revelam bom gosto, criatividade, estética e um empenho em demonstrar que são cidadãos do mundo”, frisou a oradora convidada, numa sessão que começou com a interpretação de vários temas de música clássica pela orquestra de cordas da Academia de Juventude e das Artes da Ilha Terceira e que terminou com a homenagem aos praienses através da entrega simbólica de um texto da autoria do vereador Paulo Codorniz a Dina Brasil, a primeira praiense a nascer após a elevação da Praia a cidade.

O texto foi depois entregue pela própria ao presidente da Câmara Municipal para ser exposto nos Paços do Concelho.

Nesta sessão foi também exibido um documentário sobre os vários investimentos concretizados nas 11 freguesias do Concelho e na cidade da Praia da Vitória.

Gabinete de Comunicação