Limpeza de valetas, bermas e caminhos, gestão e conservação de espaços ajardinados em escolas do ensino básico e pré-escolar, gestão e conservação do espaço ajardinado do Miradouro das Quatro Ribeiras e limpeza das zonas balneares. São estas as competências que a Câmara Municipal da Praia da Vitória delegou nas Juntas de Freguesia do Concelho para este ano.

Essa delegação de competências implica a transferência global de 67 mil euros, divididos pelas quatro áreas de cooperação.

A delegação de competências para a Junta de Freguesia da Agualva representa um pacote financeiro de 3576 euros, a dividir pela limpeza de valetas, bermas e caminhos e pela gestão de espaços ajardinados em escolas.

Para a Junta de Freguesia dos Biscoitos serão transferidos 10314 euros para a limpeza da zona balnear e para a limpeza das valetas, bermas e caminhos da freguesia.

O Protocolo de Delegação de Competências para 2012 prevê 3828 euros para a Junta de Freguesia do Cabo da Praia, a usar na limpeza dos caminhos, gestão e conversação da zona balnear da Riviera e para a conservação dos espaços ajardinados da escola na freguesia.

A Junta de Freguesia da Fonte do Bastardo terá competência na limpeza de bermas, caminhos e valetas e na conservação de espaços ajardinados nas escolas, dispondo de uma transferência municipal de 5141 euros.

Às Juntas de Freguesia das Fontinhas, Vila das Lajes e São Brás foram delegadas competências semelhantes, sendo transferidos 4795 euros, 7798 euros e 4017 euros, respetivamente.

As Juntas de Freguesia do Porto Martins, Santa Cruz e Vila Nova protocolaram com a Autarquia a delegação de competências na limpeza de valetas, bermas e caminhos, gestão e conservação de espaços ajardinados em escolas do ensino básico e pré-escolar e limpeza das zonas balneares, recebendo, respetivamente, 4680 euros, 9381 euros e 7984 euros.

O Protocolo de Delegação de Competências definido para este ano prevê ainda a transferência de uma verba de 5194 euros para a Junta de Freguesia das Quatro Ribeiras, para que esta possa garantir a limpeza de valetas, bermas e caminhos, a gestão e conservação do espaço ajardinado do Miradouro da freguesia e limpeza da sua zona balnear.

Gabinete de Comunicação.