Logo Município da Praia da Vitória
Inicio
Aumentar Texto
Diminuir Texto
Sublinhar Links
Reset
Requerimentos
Cemitério

Aquisição de ossário
Trasladação
Inumação de cadáver
Colocação de sinais fúnebres
Averiguação de titularidade de sepultura
2ª via de Alvará de Concessão
Averbamento em Alvará de sepultura ossário

Combustíveis

Licença de instalações de armazenamento de produtos de petróleo e instalações de abastecimento de combustíveis líquidos e gasosos

Cultura, Festas e Eventos

Arraiais
Licença Touradas 
Recinto Improvisado

Empresários

Licença Sazonal
Vistoria Licença Sazonal
Emissão de publicidade
Renovação de publicidade
Substiruição de Matricula Taxi
Alargamento de Horário
Estabelecimentos de Alojamento Local

Estacionamento

Selo Anual
Estacionamento Reservado
Isenção Estacionamento de Residente

Outros

Acampamento Ocasional
Ocupação da Via Pública
Desistência
Interrupção de Trânsito
Pedido de Atribuição de Número de Polícia
Fogueiras

Urbanismo, Obras e Habitação

Planta de Localização
Projetos de Especialidades
Pedido de Reprodução de Documentos
Pedido de Redução de Caução
Comunicação de Inicio de Obra
Operações Urbanísticas Promovidas pela Administração Pública
Direito à Informação Sobre: Instrumento de Desenvolvimento e Planeamento do Território / Condições Gerais das Operações Urbanísticas / Estado e/ou Andamento do Processo
Pedido de Licenciamento de Obras de Edificação / Apresentação de Comunicação Prévia de Obras de Edificação
Prorrogação de Prazo
Pedido de Licença Parcial para Construção de Estrutura
Pedido de Declaração de Cedência Gratuita de Terreno para Domínio Público Municipal
Junção de Elementos no Âmbito do Urbanismo
Pedido de Licenciamento de Obras Urbanização / Apresentação de Comunicação Prévia de Obras de Urbanização
Pedido de Certidão de Destaque de Parcela
Pedido de Informação Prévia
Pedido de Licenciamento ou Comunicação Prévia de Operações de Loteamento
Licenciamento/Comunicação Prévia de Trabalhos de Remodelação de Terrenos
Recepção Provisória e/ou Definitiva de Obras de Urbanização
Pedido de Emissão de Licença de Obras
Prorrogação de Prazo para Solicitar Emissão de Alvará
Emissão de Licença Especial
Pedido de Cartografia
Exposição/Reclamação no Âmbito do Urbanismo
Depósito de Ficha Técnica de Habitação / Pedido de 2.ª Via de Ficha Técnica de Habitação
Ocupação da Via Pública
Pedido de Obras de Demolição
Comunicação Prévia de Outras Operações Urbanísticas
Apresentação de Cópia das Especialidades e Outros Estudos
Utilização de Edifícios ou Fracções na sequência de realização de obra sujeita a controlo prévio
Pedido de Certidão de Urbanismo
Consulta a Processo de Urbanismo Direito a Informação
Averbamentos
Alteração ao Alvará de Licença de Loteamento
Logo Município da Praia da VitóriaLogo ISO 9001

Praça Francisco Ornelas da Câmara | 9760-851 Santa Cruz
Telefone: 295 540 200
geral@cmpv.pt

Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
       
Este site utiliza cookies para permitir uma melhor experiência por parte do utilizador. Ao navegar no site estará a consentir a sua utilização. OK Ler mais