A Presidente da Câmara Municipal da Praia da Vitória
confirma que a Praia Ambiente teve de recorrer a um empréstimo de 400 mil euros
para garantir os pagamentos finais devidos na empreitada de adução e
abastecimento de água a Santa Rita/Juncal, financiada pelo Açores 2020 e pelo
Fundo Ambiental.
Segundo Vânia Ferreira, que prestava declarações no
final de uma visita ao local, a anterior administração da Praia Ambiente,
empresa gestora da obra, “utilizou os fundos noutras finalidades”.
“Apesar de financiada em 100 por cento, através da
comparticipação dos fundos comunitários e do Fundo Ambiental, deparamo-nos com
a utilização dos fundos para outras finalidades, o que nos obrigou a este
empréstimo, para honrar os nossos compromissos nesta empreitada importante para
a nossa rede de abastecimento de água nesta zona do Concelho”, explicou a
autarca praiense.
“Este empréstimo de 400 mil euros, permite-nos
ultrapassar as dificuldades de tesouraria no pagamento das faturas finais, para
cobrir o valor que falta receber do Açores 2020 e de outros trabalhos, cujos fundos
foram usados pela anterior administração da Praia Ambiente noutras rubricas que
não a empreitada em si”, pormenorizou, por seu turno, Tiago Borges,
administrador-executivo da Praia Ambiente, que acompanhou a visita.
A empreitada de adução e abastecimento de água a
Santa Rita/Juncal foi adjudicada ao consórcio Tecnovia Açores/ Marques SA pelo
valor de 1.894.000,00 euros (valor sem IVA).
A obra foi comparticipada em 85 por cento pelo
Programa Operacional dos Açores 2020 (valor elegível de 1.549.335,69 euros e
apoio de 1.316.935,34 euros) e pelo Fundo Ambiental (429.059,39 euros)
Após revisão de preços, o custo final da empreitada
foi de 1.939.992,17 euros (valor sem IVA).
Esta empreitada visou reforçar e qualificar o
abastecimento de água à zona de Santa Rita/Juncal, incluindo 120 fogos de
habitação do denominado Bairro Americano, até então abastecido diretamente pela
Base das Lajes.