Edital Nº. 4681
Edital publicado a 26 de Abril 2024.
Publicitação do início do procedimento administrativo e de participação procedimental destinado à elaboração do projeto de regulamento municipal de proteção de dados.
Descarregar documento
EDITAL N 4006/2024
A Reunião ordinária pública mensal desta Câmara Municipal, inicialmente marcada para o dia 17 de abril de 2024, pelas 14h00 horas, realizar-se-á no próximo dia 19 de abril, pelas 09h30, nas instalações da Academia de Juventude e das Artes da Ilha Terceira, desta Cidade.
Descarregar documento
EDITAL N.º 2696
Estabelece os locais para o exercício da atividade de vendedor ambulante em local fixo, na freguesia de Santa Cruz.
Descarregar documento
EDITAL N.º 1953/2024
Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que Nelas Votam - Freguesia Agualva - Eleição da Assembleia da República
Descarregar documento
EDITAL N.º 1519/2024
Designação dos Membros da Mesa Freguesia de Agualva - Eleição da Assembleia da República
Descarregar documento
EDITAL N.º 1524/2024
Designação dos Membros da Mesa de Voto Antecipado em Mobilidade - Eleição da Assembleia da República
Descarregar documento
EDITAL N.º 1255/2024
Mapa Definitivo das Assembleias e Secções de Voto - Eleição da Assembleia da República
Descarregar documento
EDITAL N.º 1232/2024
Listas Definitivamente Admitidas - Eleição da Assembleia da República
Descarregar documento
EDITAL N.º 1205/2024
Desdobramentos das Assembleias de Voto - Eleição da Assembleia da República
Descarregar documento
EDITAL N.º 1161/2024
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Eleição para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Descarregar documento