O presidente da Câmara Municipal da Praia da Vitória garantiu que o novo modelo para os apoios municipais aos clubes e entidades desportivas do Concelho para a época 2012-2013 não comporta cortes para a formação e indexa o valor dos apoios financeiros aos clubes com equipas nos campeonatos regionais e nacionais às poupanças conseguidas por estes na utilização das infraestruturas desportivas.

Roberto Monteiro, que apresentou o novo modelo em conferência de imprensa ao início da tarde de terça-feira, 05 de junho, explicou que, face à atual realidade financeira e económica no poder local (decorrente dos cortes nas transferências do Orçamento do Estado, da diminuição acentuada das receitas próprias e da falta de pagamento da dívida do IRS aos Municípios), é necessário “ajustar os apoios concedidos pelas autarquias”, sendo o novo modelo municipal para o apoio ao desporto na Praia resultado dessa necessidade.

“As receitas correntes cobradas do Município desceram, em dois anos, 25 por cento. Ou seja, um valor superior a mais de um milhão e meio de euros. Perante este cenário e as perspetivas futuras, iniciamos um plano de redução em toda a frente. Desse modo, os apoios concedidos pela Autarquia têm de sofrer também uma redução. Por princípio, estabelecemos que os apoios na área social são intocáveis, devido ao expetável agravamento das condições sociais. Ao nível dos apoios na área educativa, procedemos a uma redução de 12 por cento, mediante a renegociação de vários contratos e programas, evitando o fim de qualquer uma das nossas iniciativas nesse âmbito. No caso dos apoios culturais, a redução é de 50 por cento e, no caso dos apoios ao desporto, essa redução será de 20 por cento, um valor inferior ao exigido, por exemplo, à própria Autarquia, cujas despesas de funcionamento terão de reduzir-se em 25 por cento”, enquadrou o autarca praiense.

“Na prática, teremos de reduzir 70 mil euros no montante de apoios da Autarquia ao Desporto. Temos como base os valores de 2011, que ascenderam a 350 mil euros, dos quais a maior fatia (63 por cento) é direcionada para os custos com as instalações desportivas usadas pelos clubes e suportadas pelo Município. Aliás, esta componente raramente é reconhecida publicamente como um apoio. Mas é a maior parcela dos fundos destinados a este setor”, sublinhou Roberto Monteiro.

“O novo modelo que estabelecemos – e que apresentamos aos clubes e entidades desportivas – assenta em três princípios: o orçamento para apoio ao desporto é reduzido em 20 por cento; o eixo da formação – área prioritária da ação do Município – não será alvo de qualquer corte orçamental; e a atribuição dos apoios financeiros às equipas em competições regionais ou nacionais ficará dependente da redução das despesas, da responsabilidade dos clubes, na utilização das infraestruturas desportivas no Concelho”, argumentou.

“Ou seja, perante a inevitabilidade de um corte, fizemos opções: salvaguardamos a formação desportiva, tal como fizemos com a ação social, e criamos um modelo que, em nosso entender, é justo e potencia a poupança por parte dos próprios clubes, sendo os apoios financeiros a entregar-lhes no mesmo montante do valor que pouparem nos custos na utilização das infraestruturas desportivas. A Autarquia não quer lesar os clubes, mas não pode suportar despesas acima das suas possibilidades. E os clubes devem ajudar-nos nesse sentido. Há atitudes e hábitos que podem ser alterados e, por essa via, resultarem em poupanças importantes. É isso que este novo modelo promove”, explicou o presidente da Câmara Municipal da Praia.

Segundo o autarca, cada um dos clubes ou entidade desportivos do Concelho será convocado para reuniões individuais, onde lhes serão apresentados os valores dos apoios prestados pelo Município e debatidos possíveis estratégias de poupança.

“De qualquer forma, na reunião que tivemos com os agentes desportivos, manifestamos a nossa total abertura para soluções alternativas, desde que os princípios estabelecidos não sejam alterados. Ou seja, é necessário reduzir 20 por cento no montante dos apoios municipais ao desporto; a formação não sofrerá qualquer corte; e os apoios financeiros serão iguais ao valor das poupanças nos custos de utilização das infraestruturas desportivas”, sublinhou.

O autarca adiantou aos jornalistas que, com base nestas regras, apresentou dois cenários para a quantificação do modelo de apoios ao desporto para a época 2012-2013.

“No primeiro cenário, o orçamento para os apoios ao desporto será de 41.860 euros para a formação, 218.818 euros para as infraestruturas (manutenção, gastos com água e luz, etc.), 10.465 euros para as competições locais e 8.580 euros para reforços, uma vez que temos conhecimento que alguns clubes vão aumentar o número de atletas em formação. Neste cenário, os clubes com equipas em campeonatos nacionais terão apoios financeiros em valor igual ao montante da poupança nos custos de utilização das infraestruturas desportivas. E os outros clubes receberão um apoio financeiro igual a 50 por cento do montante poupado nos custos de utilização das infraestruturas desportivas”, explicou Roberto Monteiro.

“No segundo cenário, caso o Município receba a dívida do Governo da República relativa ao IRS de 2009 e 2010, será elaborada uma proposta adicional no valor de 35 mil euros totalmente orientada para os dois eixos que foram alvo do corte: competições nacionais e aquisição de bens”, concluiu.

Gabinete de Comunicação