O presidente da Câmara Municipal da Praia da Vitória reuniu, na passada sexta-feira, com o administrador da Sociedade Portuguesa de Autores (SPA), Tozé Brito, o Diretor do Departamento Jurídico Carlos Madureira e o Directo do Departamento de Execução Pública Hernâni Lopes.

Segundo Tibério Dinis, a SPA abriu espaço a conversações de modo a agilizar o procedimento de autorização pelo uso de obras protegidas, assim como de agilizar o processo de cobrança, numa perspetiva pedagógica e sem uma fiscalização coerciva em 2018. Ainda assim, o pagamento de direitos de autor ocorrerá obrigatoriamente nos espaços com bilheteira, que, no caso do Concelho da Praia da Vitória, será no Auditório do Ramo Grande, bem como em todas as situações em que sejam utilizadas obras protegidas preexistentes, devendo ainda ser entregue em momento prévio à utilização o alinhamento das obras que serão tocadas.

“É uma decisão sensata, que reflete a aceitação dos argumentos apresentados, nomeadamente o impacto e dimensão desta tradição. A administração da SPA percebeu a nossa realidade”, adiantou o presidente da Autarquia praiense.

Do encontro entre Tibério Dinis e Tozé Brito saiu também a aceitação do convite, embora sujeita a viabilidade de agenda, formulado pelo presidente da Câmara Municipal da Praia da Vitória, para que elementos da SPA visitem a ilha Terceira durante no Carnaval deste ano, por forma a conhecerem, pessoalmente, a dinâmica gerada por esta tradição, o seu impacto social e cultural e o seu funcionamento, de modo a encontrar-se uma solução equitativa para o Carnaval de 2019.

Nesse périplo, ou em data que vier a ser oportunamente agendada, a Autarquia praiense promoverá também uma reunião entre os membros da SPA, a Direção Regional da Cultura e as duas autarquias terceirenses.

Além dessa reunião, Tibério Dinis adiantou que aproveitará a presença dos responsáveis da SPA na Terceira para promover o encontro destes com os agentes culturais do Carnaval, nomeadamente direções dos salões, autores e atores, para que estes possam também apresentar a sua visão da tradição.

“Acredito que essa visita e estes encontros permitirão que a SPA ganhe uma visão renovada sobre o nosso Carnaval, e que, com ela, construa uma solução permanente, única e diferenciada, para uma realidade que, pela sua dimensão e expressão, merece um tratamento adequado, impulsionador da sua continuidade e no âmbito do quadro legal”, sublinhou o autarca praiense.

Gabinete de Comunicação.