A Câmara Municipal da Praia da Vitória foi, pelo terceiro ano consecutivo, distinguida, a nível nacional, como “Autarquia + Familiarmente Responsável”, tendo em conta as políticas municipais de apoio às famílias praienses e medidas de apoio aos trabalhadores da Autarquia.

Este galardão nacional atribuído pelo Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis (OAFR) distinguiu, este ano, 79 dos 308 municípios portugueses, sendo um deles o da Praia da Vitória.

A distinção – que este ano é uma bandeira com palma, por ser o terceiro ano consecutivo que a Praia da Vitória é galardoada – só foi possível porque a Autarquia presidida por Tibério Dinis tem políticas municipais de apoio às famílias e de conciliação entre trabalho e família disponibilizadas aos funcionários do Município.

Esta foi a 10ª edição do Prémio “Autarquia + Familiarmente Responsável”, distinção de enorme visibilidade para os Municípios distinguidos. O observatório nacional responsável pela avaliação das candidaturas pretende contribuir para que todas as autarquias de Portugal desenvolvam políticas transversais capazes de acolher e valorizar a Família, garantindo-lhes o pleno exercício das suas responsabilidades e competências, e prevenindo as situações de risco e vulnerabilidade. Assim, a missão do observatório é promover, junto das autarquias, a partilha de conhecimento das necessidades e problemas das famílias, para a implementação de políticas que lhes deem resposta de forma abrangente, de modo a favorecer um tecido social coeso e que garanta a renovação geracional e a sustentabilidade territorial.

O OAFR nasceu em 2008 procurando criar sinergias positivas para todos os municípios nacionais, nomeadamente dando “visibilidade às autarquias que se destaquem por práticas amigas das famílias; potenciar a experiência obtida por uns municípios em benefício dos outros e colocar ao dispor das autarquias uma equipa pluridisciplinar, constituída essencialmente por pessoas da área da sociologia, psicologia, assistência social e familiar e economia que, com experiência nos âmbitos da família e das autarquias possam contribuir positivamente para a avaliação de medidas nesta área”.

Assim, para ser distinguida pelo terceiro ano consecutivo, a Câmara Municipal da Praia da Vitória teve que manter e reforçar as políticas de “apoio à maternidade e paternidade, apoio às famílias com necessidades especiais, serviços básicos, educação e formação, habitação e urbanismo, a par das políticas municipais de transportes, saúde, cultura, desporto, lazer e tempo livre, cooperação, relações institucionais e participação social”.

A distinção concretiza-se através da entrega de uma bandeira, que representa este reconhecimento nacional, e que é entregue desde 2009 pela Associação Portuguesa de Famílias Numerosas, através deste Observatório. Isto porque, recorde-se, desde 2002 que a Associação Portuguesa de Famílias Numerosas iniciou um trabalho conjunto com os municípios, para a construção de uma “Política Autárquica de Família”. Deste trabalho, em 2007, resultou um inquérito junto de todos os municípios do País para fazer um levantamento exaustivo de todas as boas práticas existentes.

Evoluiu-se então para um novo conceito de “Autarquia + Familiarmente Responsável”, que passou a premiar as autarquias enquanto entidades empregadoras que adotam medidas facilitadoras de conciliação de vida familiar e laboral para os seus trabalhadores, bem como que promovam políticas para os munícipes com medidas facilitadoras da vida familiar, em particular para as famílias com três ou mais filhos por serem as que mais colaboram no combate ao envelhecimento e desertificação, sendo fonte de riqueza, através da criação de emprego, do aumento do espírito de iniciativa e da estabilidade social.

Com mais esta distinção nacional, no espaço de uma semana, a Câmara Municipal da Praia da Vitória somou duas importantes distinções nacionais: a de “Município do Ano” (prémio atribuído pelo projeto UM-Cidades da Universidade do Minho) e, agora, de “Autarquia + Familiarmente Responsável” (atribuído pela Associação Portuguesa de Famílias Numerosas, através do Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis, com sede em Lisboa).

Gabinete de Comunicação.