O Presidente da Câmara Municipal da Praia da Vitória, Tibério Dinis, apresentou, esta segunda-feira ao final da tarde, na Casa do Povo da Agualva, o Projeto de Valorização Turística e Ambiental da Lagoinha, o primeiro projeto do Município já em preparação do próximo quadro comunitário de apoio.

No âmbito da “Presidência Aberta às Freguesias e Vila do Concelho”, Tibério Dinis destacou o trabalho desenvolvimento pelos técnicos camarários, que culminou com a apresentação deste projeto que “visa potenciar, do ponto de vista turístico e ambiental, um dos ecossistemas mais particulares dos Açores”.

“Em circunstâncias normais o novo quadro comunitário de apoio já estaria em vigor e nós já poderíamos candidatar o projeto a fundos europeus. Porém, fruto de várias circunstâncias o novo envelope financeiro europeu está atrasado, o que não significa que não continuemos a desenvolver os projetos para que quando os fundos comunitários estiverem disponíveis nós possamos avançar logo com as candidaturas. E este projeto será o primeiro que vamos apresentar no âmbito do próximo quadro comunitário”, afirmou o edil.

Com uma estimativa de custos, “a preços atuais”, de cerca de 900 mil euros, a Câmara Municipal da Praia da Vitória pretende “potenciar e salvaguardar” a Lagoinha da Agualva, através da implementação de um projeto “desenvolvido em duas fases, com uma enorme vertente sustentável, de promoção do território e de oferta turística inovadora”, que pode passar, inclusive, pela edificação de um Centro Interpretativo incluído numa zona de lazer na zona mais baixa do local, junto ao mar.

Segundo Tibério Dinis, a primeira fase de execução passa pela “repavimentação dos acessos, construção de passeios e bermas, delimitação de bolsas de estacionamento, reabilitação de circuitos e trilhos pedestres, miradouros, colocação de mobiliário urbano e criação de condições de acesso a pessoas portadoras de mobilidade reduzida”. Já a segunda fase, caso o projeto venha a ser consensualizado na Freguesia e obtenha parecer positivo da Direção Regional do Ambiente, passará pela construção de um Centro Interpretativo, “mas sem ferir a paisagem e o ecossistema da Lagoinha”.

Aliás, a preservação daquele espaço natural (área protegida, zona especial de proteção de espécies, integrante da Rede NATURA 2000 e na rede de geosítios da Região) é uma das principais preocupações do promotor do projeto, considerando inclusive a previsão de instalação de vários equipamentos de iluminação pública que recorram a energias renováveis, bem como ao nível dos materiais a utilizar não só nos acessos mas também no mobiliário urbano.

“Este é o culminar de um trabalho realizado ao longo de muitos anos e até por pessoas de vários partidos e sensibilidades que sempre olhou para aquele espaço como um ecossistema de enorme valor. Assim, apresentamos este projeto, para consensualizar junta população de Agualva e da sua Junta de Freguesia, para depois submetermos à Direção Regional do Ambiente e, quando tivermos todos os pareceres necessários, podermos avançar com a candidatura ao novo quadro comunitário”, frisou Tibério Dinis.

Fundos comunitários

O Autarca praiense, na ocasião, sublinhou que o Município a que preside “tem o hábito de aproveitar, ao máximo, todos os fundos europeus que lhe são disponibilizados”, referindo que, “já foi assim no quadro comunitário que está a findar e que continuará a ser assim no próximo”, manifestando ainda “a esperança de que, o novo envelope financeiro europeu volte a apoiar os investimentos na rede viária”, nomeadamente para que se possa dar resposta a um conjunto vasto de melhorias nas estradas municipais.

Aliás, frisou, “prova disso é que este Projeto de Valorização Turística e Ambiental da Lagoinha será o nosso primeiro projeto a submeter ao novo quadro comunitário, aproveitando até o reforço de verbas europeias especificamente destinados à execução de políticas ambientais sustentáveis”.

Associativismo em alta

A terminar a “Presidência Aberta” à Freguesia de Agualva, Tibério Dinis fez “balanço positivo” quanto à resolução de vários dossiers que tinham sido identificados, quer pela população como pelas instituições e coletividades da Freguesia.

“Na última Presidência Aberta à Agualva os munícipes tinham-nos colocado problemas ao nível de várias habitações devolutas e que lhes causavam problemas. No último ano tivemos que proceder a várias demolições coercivas, resolvendo estes problemas. Por outro lado, uma palavra salutar para o associativismo da Freguesia, muito jovem e dinâmico, e a implementar vários projetos apoiados pela Câmara Municipal. Na última vez que cá estivemos estava em curso a intervenção da Igreja; já está concluída e a Igreja de Agualva está já aberta ao culto. A Sociedade Filarmónica quer fazer uma intervenção ao nível de uma ampliação para melhor poder receber as danças e bailinhos do Carnaval da ilha Terceira; A Câmara Municipal está a apoiar. O Grupo Desportivo e Recreativo de Agualva também candidatou um projeto de reabilitação do Campo de Jogos Manuel H.R. Pires, para voltar a promover a prática desportiva, nomeadamente ao nível do futebol de onze na Freguesia e a Câmara Municipal também está a apoiar. A tudo isto somamos a apresentação do Projeto de Valorização Turística e Ambiental da Lagoinha, com o qual nos tínhamos comprometido na última visita”.

A “Presidência Aberta às Freguesias e Vila do Concelho” é um exercício de política de proximidade aos cidadãos e às instituições de todas as localidades da Praia da Vitória, que terá continuação já na próxima segunda-feira, na Freguesia dos Biscoitos.

Gabinete de Comunicação.