A Câmara Municipal da Praia da Vitória apresentou hoje (03 de Dezembro de 2009), a Proposta de Orçamento de Orçamento Consolidado para 2010, destacando-se o montante de quase 45 milhões de euros (44.668.732,55 €), o que representa os mais elevados investimento da história do concelho.
O presidente da autarquia praiense, Roberto Monteiro destacou que o investimento totaliza os 72 por cento de investimento, ou seja, o Orçamento de Capital que é superior a 32 milhões de euros (32.210.935,55€).
Quanto ao O Orçamento Corrente (Exploração), este atinge os 12.457.797,55 € e corresponde a 28% do Orçamento Global.
De acordo com Roberto Monteiro, a elaboração do Orçamento Municipal para o próximo ano, obedeceu a diversos critérios, princípios e prioridades, como o são o cumprimento do Projecto Estratégico sufragado no passado mês de Outubro, sendo que o Orçamento Corrente (Exploração), reflecte a orientação de optimização de recursos perspectivando uma diminuição das despesas de funcionamento na ordem dos 10%.
Assim sendo, o Orçamento de Capital (Investimentos) “permite concluir a 2.ª etapa do nosso Projecto de Desenvolvimento Harmónico do concelho na vertente da Construção de Infra-estruturas Estruturantes; o Orçamento de Investimentos teve como orientação a afectação à Câmara Municipal das obras co-financiadas pelo QREN, à Praia em Movimento, EM, as obras sem co-financiamento e à Praia Ambiente EM as infra-estruturas afectas aos recursos hídricos e ambientais”, referiu o autarca.
ORÇAMENTO DE CAPITAL (INVESTIMENTOS)
Roberto Monteiro adiantou ainda que o Orçamento de Investimentos ascende a 32.210.935,00 € e foi subdividido pelos seguintes eixos estratégicos: Educação, Formação e Cultura – 9.078.898,00 € (28,2%); Economia, Acessibilidades e Vias – 8.829.520,00 € (27,4%); Desenvolvimento Rural – 5.951.411,00 € (18,5%); Gestão Ambiental – 3.677.024,00 € (11,4%); Solidariedade Social – 2.756.912,00 € (8,6%), e Administração e Ordenamento, 1.917.170,00 € (5,9%).
O autarca acentuou aos jornalistas que “a análise detalhada das Acções de Investimento mais relevantes por Eixo Estratégico permite destacar as seguintes Obras:
Ao nível da Educação e Cultura, a nova Escola e Creche das Fontinhas, com 2.964.409,00 €; Academia da Juventude (Escola Artística) – 2.559.234,00 €; nova Creche e ATL dos Biscoitos, 687.045,00 €, e Beneficiação do Parque Escolar, 503.252,00 €.
NO que se refere ao eixo da Economia, Acessibilidades e Vias, destaque para os Parques Empresariais (1.000.000,00 €); Requalificação das Acessibilidades à cidade (2.788.000,00 €; Pavimentação de Vias (1.381.450,00 €); Requalificação do Centro Urbano (2.ª Fase), com 804.495,00 €, e Parque de Estacionamento Urbano – 802.700,00 €.
Acentuou ainda o eixo número três da governação municipal, que assenta no Desenvolvimento Rural e que aponta para a construção dos Centros Multiserviços (2.103.960,00 €); Passeios Marítimos da Caldeira e Biscoitos (1.605.820,00 €); Rede de Pavilhões Desportivos (1.053.171,00 €), e Fundo de Coesão Rural (400.000,00 €).
No que concerne à Gestão Ambiental, realce para o Abastecimento de água (1.600.000,00 €); Aterro Intermunicipal (510.000,00 €); Estudo de Avaliação de solos e aquíferos (456.374,00 €), e Diagnóstico de Eficiência Energética (40.000,00 €).
Ao nível da Solidariedade a merecer referência especial o Projecto da 2.ª Fase da Requalificação do Bairro N. S. de Fátima (408.305,00 €); Habitação Social (661.247,00 €); Recuperação de Habitações Degradadas (600.000,00 €), e Projecto do Centro de Reabilitação, dotado de 75.000,00 €.
Para o sector da Administração Municipal e Ordenamento, Novos Edifícios Municipais (952.120,00 €); Revisão PDM e Planos de Urbanização e Legalização (234.470,00 €).
Para Roberto Monteiro, o concelho da Praia da Vitória “continuará o rumo do progresso económico e social que os praienses ambicionam, porque somos fiéis aos compromissos que assumimos e por isso apresentamos investimentos relevantes nas 11 freguesias do concelho o que demonstra a estratégia de desenvolvimento harmónico e solidário que sempre defendemos e implementamos no concelho”.
E é por isso, disse, que “apostamos na melhoria da gestão com vista a continuarmos o modelo de optimização na afectação dos escassos recursos que temos, prosseguindo a orientação de optarmos pelas despesas que melhores resultados derem na perspectiva das condições de vida dos munícipes do concelho, pelo que a Praia da Vitória tem Rumo e o Orçamento que propomos define com clareza as nossas prioridades”.
Desta forma, terminou o autarca, “no final de 2010 o concelho da Praia da Vitória terá dado mais um passo seguro e significativo em direcção ao progresso económico e social que é a grande meta do nosso empenho e dedicação”.
Gab. Pres.
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