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Sociedade
Assinatura de contratos das empreitadas de recuperação de infraestruturas
15 janeiro 2010

ASSINATURA DOS CONTRATOS DAS EMPREITADAS DE RECUPERAÇÃO DAS INFRAESTRUTURAS MUNICIPAIS DANIFICADAS PELA ENXURRADA DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009

No dia 15 de Dezembro de 2009, faz 1 mês na próxima madrugada, ocorreu uma enxurrada que provocou avultados danos em 5 freguesias do concelho, nomeadamente, Quatro Ribeiras, Agualva, Vila Nova, São Brás e Santa Cruz.

No período de 16 a 21 de Dezembro, foi feito o levantamento dos prejuízos e elaborados os orçamentos e cadernos de encargos dos danos causados. Neste ponto quero destacar o trabalho dos técnicos envolvidos, bem como dos Srs. Presidentes de Junta.

No dia 22 de Dezembro, em reunião de câmara, foram aprovados os procedimentos de abertura dos concursos das respectivas empreitadas, num total de 2.461.645 €:
• Empreitada de Recuperação de Infra-estruturas da Rua dos Moinho (Agualva) – 1.430.000,00 € com IVA incluído;
• Empreitada de Recuperação de Infra-estruturas de Quatro Ribeiras, Vila Nova, São Brás e Santa Cruz – 1.031.645,00 €, com IVA incluído.

A apresentação de propostas teve como data limite a manhã dia 30 de Dezembro, sendo abertas no período da tarde desse dia. Ainda a 30 de Dezembro foi feita a formalização da candidatura ao QREN no Plafond do Município.

No dia 5 de Janeiro, foram aprovados em reunião da câmara municipal, os procedimentos de adjudicação das duas empreitadas.

Hoje, 14 de Janeiro de 2010, é feita a assinatura pública dos respectivos contratos.

Caros amigos,
Este foi, sem dúvida, um dos procedimentos de empreitada que superou qualquer expectativa em termos temporais, pois passado um mês da ocorrência, estamos em condições de iniciar os trabalhos.

COMPROMISSOS CONTRATUAIS

Os trabalhos adjudicados à Tecnovia – Recuperação de Infra-estruturas da Rua dos Moinho (Agualva) – 1.430.000,00 € e os adjudicados à CMM - Empreitada de Recuperação de Infra-estruturas de Quatro Ribeiras, Vila Nova, São Brás e Santa Cruz – 1.031.645,00 €, têm um prazo de execução de 240 dias (8 meses).

OBJECTO DAS INTERVENÇÕES

Agualva – Rua dos Moinhos e Rua do Saco - investimento de 1.850.000 € (correspondendo a 75% do valor total das 2 empreitadas)

• Substituição de toda a rede de abastecimento de água
• Substituição de redes adutoras que ligam o reservatório à rede de distribuição do concelho
• Recuperação e consolidação de muros
• Sistema de recolha de águas pluviais
• Construção de ponte (Rua do Saco)
• Aquisição de 3 moradias
• Pavimentação integral de 2 vias

Quatro Ribeiras – investimento de 340.000 € (correspondendo a 14% do valor total)

• Duas pontes
• Profunda intervenção de recuperação da Zona Balnear
• Recuperação e consolidação de muros
• Pavimentações diversas

Vila Nova – investimento de 140.000 € (correspondendo a 6% do valor total)

• Ponte da Ribeira da Agualva
• 3 Zonas do muro suporte da Ribeira, onde ocorrem derrocadas (rápida intervenção)
• Consolidação de Muros

Santa Cruz (Casa da Ribeira e Belo Jardim) e São Brás – 131.645 € (correspondendo a 5% do valo total).

FINANCIAMENTO DAS EMPREITADAS

QREN – Planfond CMPV GR – Apoio complementar CMPV

GR – Apoio complementar

CMPV

85%

10%

5%

2.092.398 €

246.165 €

123.082 €


ASPECTOS RELEVANTES

• Celeridade do processo
• Cooperação do GR
• Desafio aos Empreiteiros, que trabalharam de forma célere até aqui, esperando que executem os trabalhos com qualidade e no prazo que é de 8 meses, por forma a que as empreitadas estejam concluídas no Verão deste ano.

Gab. Pres.

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