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Licenças Especiais de Ruído

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Licença especial de ruído n.º 28/2024
Informa-se que foi emitida a licença especial de ruído n.º28, para o dia 20 de abril/2024, das 20h00 às 02h00, aquando a atuação de música ao vivo, a ter lugar na sede do Sport Club Vilanovense, sita no caminho dos Galinheiros, n.º190, freguesia de Vila Nova, deste Concelho.
Licença especial de ruído n.º 27/2024
Informa-se que foi emitida a licença acima referida, ao abrigo do disposto no artigo 27.º do Regulamento Geral de Ruído e de Controlo da Poluição Sonora, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 23/2010/A, de 30 de Junho, conjugado com os artigos 12º e 13º do Regulamento Municipal do Ruído o que lhe permite proceder à atividade ruidosa temporária, conforme abaixo se discrimina: Nos dias 12 e 19 de abril (madrugada do dia seguinte) das 20h00 às 02h00, por ocasião da atuação do artista Francisco Ourique, no Salão da Sociedade Progresso Lajense, vila de Lajes, deste concelho. A Câmara Municipal da Praia da Vitória poderá reduzir os horários autorizados para os eventos que anteriormente tenham causado incomodidade ou se verifique elevada probabilidade da mesma ocorrer; Constitui motivo para alteração ou revogação da licença especial de ruído a verificação da utilização de níveis sonoros desproporcionalmente elevados e/ou que comprometam as condições mínimas de repouso e silêncio nos recetores sensíveis mais expostos; A licença Especial de ruído será revogada se não forem cumpridas as respetivas condicionantes; Deverá cumprir com todas as medidas de prevenção e reduzir o ruído em caso de intervenção da autoridade policial ou de outra entidade pública na sequência de eventuais queixas.
Licença especial de ruído n.º 26/2024
Informa-se que foi emitida a licença especial de ruído n.º26/2024, por ocasião da Empreitada de intervenção de 13 habitações, sito na freguesia de São Brás, deste Concelho: dias úteis (1, 2, 3, 4, 5, 8, 9, 10, 11, 12, 15, 16, 17, 18, 19, 22, 23, 24, 26, 29 e 30 de abril de 2024, das 17h00 às 20h00) e aos sábados (6, 13, 20 e 27 de abril de 2024, das 08h00 às 20h00).
Licença especial de ruído n.º 25/2024
Informa-se que foi emitida a Licença especial de ruído n.º 25/2024, para o dia 30 de março do ano em curso das 20h00 às 00h00 (madrugada do dia seguinte) por ocasião de passagem de modelos a decorrer no Salão da Associação Recreativa e Cultural da Casa da Ribeira, sito no Caminho de São João, freguesia de Santa Cruz, deste Concelho.
Licença especial de ruído n.º 24/2024
Informa-se que foi emitida a Licença especial de ruído n.º 24/2024, para o dia 13 de abril do ano em curso das 19h30 às 02h00 (madrugada do dia seguinte) por ocasião da atuação de música ao vivo a decorrer na Sociedade Progresso Lajense, sito na rua Padre Lino Vieira Fagundes nº1, Vila das Lajes , deste Concelho.
Licença especial de ruído n.º 22/2024
Informa-se da licença especial de ruído n.º22/2024, a ter lugar no dia 16 de março/2024, das 19h30 à 02h00 (sábado), aquando da realização de um festival de sopas, com musica ao vivo, no local de Salão de Festas de Santa Luzia, sito na Estrada Regional n.º1, 1ª, freguesia de Santa Cruz, deste Concelho.
Licença especial de ruído n.º 21/2024
Foi concedida a licença especial de ruído n.º21/2024, para o dia 09 de março/2024, das 19h00 à 00h00 (sábado), aquando da realização de um festival de sopas, com musica ao vivo, no local de Casa do Povo do Cabo da Praia, sito na Estrada de Santa Catarina, freguesia de Cabo da Praia, deste Concelho.
Licença especial de ruído n.º 20/2024
Foi-lhe concedida a licença acima referida, ao abrigo do disposto no artigo 27.º do Regulamento Geral de Ruído e de Controlo da Poluição Sonora, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 23/2010/A, de 30 de Junho, conjugado com os artigos 12º e 13º do Regulamento Municipal do Ruído o que lhe permite proceder à atividade ruidosa temporária, conforme abaixo se discrimina: No dia 16 de março de 2024, das 19h00 às 02h00, por ocasião de um festival regional com atuação de música ao vivo, no Salão da Sociedade da Fonte do Bastardo sita na rua do Pico, freguesia de Fonte do Bastardo, deste concelho.
Licença especial de ruído n.º 19/2024
Foi concedida a licença acima referida, ao abrigo do disposto no artigo 27.º do Regulamento Geral de Ruído e de Controlo da Poluição Sonora, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 23/2010/A, de 30 de Junho, conjugado com os artigos 12º e 13º do Regulamento Municipal do Ruído o que lhe permite proceder à atividade ruidosa temporária, conforme abaixo se discrimina: No dia 23 de março de 2024, das 23h00 às 04h00, por ocasião de um festival “Anos 2000” com atuação de DJs, no Salão da Sociedade da Fonte do Bastardo sita na rua do Pico, freguesia de Fonte do Bastardo, deste concelho.
Licença especial de ruído n.º 18/2024
Foi emitida a Licença especial de ruído n.º 18/2024, para os dias 22 e 29 de março do ano em curso das 20h00 às 02h00 (madrugada do dia seguinte) por ocasião da atuação de música ao vivo a decorrer na Sociedade Progresso Lajense, sito na rua Padre Lino Vieira Fagundes nº1, Vila das Lajes , deste Concelho.
Licença especial de ruído n.º 17/2024
Foi emitida as Licença especial de ruído n.º 17/2024, para o dia 23 de março do ano em curso das 19h30 às 02h00 (madrugada do dia seguinte) por ocasião da atuação de música ao vivo a decorrer na Casa do povo das Fontinhas, sito na Estrada Municipal nº 199-A, freguesia de Fontinhas, deste Concelho.
Licença especial de ruído n.º 16/2024
Foi imitida a Licença especial de ruído n.º 16/2024, para os dias 28, 29 e 30 de março do ano em curso das 22h00 às 04h00 (madrugada do dia seguinte) por ocasião da atuação de música ao vivo e DJ’s a decorrer no Clube Naval da Praia da Vitória, sito na Avenida Álvaro Martins Homem, freguesia de Santa Cruz, deste Concelho.

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