Foi imitida a Licença especial de ruído n.º 47/2024, aquando do decorrer de um aniversário, no Dia 13 de agosto do corrente ano, com o horário das 19h00 ás 01h00, na Rua santo António, n.º 25, Bairro Nossa senhora de Fátima, freguesia de Santa Cruz, deste Concelho.

Foi emitida a licença especial de ruído n.º46/2024, para o dia 17 de agosto/2024, a partir das 17H00 até às 04H00 do dia seguinte, aquando o decorrer de um casamento com atuação de DJ, na rua de Santa Luzia, n.º 11, freguesia de Santa Cruz, deste Concelho.

Foi imitida a Licença especial de ruído n.º 45/2024, aquando do decorrer da empreitada de Construção de 13 habitações, sitas na urbanização de São Brás, para os dias 2;3;4;5;6;;9;10;11;12;13;16;17;18;19;20;23;24;25; 26;27, de setembro no corrente ano, com o horário das 17h00 ás 20h00, e aos fins de semana ou sejas dias 7; 14; 21 e 28 do já referido mês entre as 08h00 e as 20h00.

Foi emitida a licença acima referida, referente à realização de recinto improvisado/itinerante, “Dream Zone”, sito no Recinto do Paul da Praia da Vitória (antigo campo de jogos da Praia da Vitória), aquando das festas do Concelho “Praia/2024”, pelo período de 02 A 10 de agosto/2024, com o seguinte horário: • Dia 02 de agosto – das 22h30 até ás 05h00 (madrugada do dia 3) • Dia 03 de agosto – das 22h30 até ás 05h00 (madrugada do dia 4) • Dia 04 de agosto – das 22h30 até ás 04h00 (madrugada do dia 5) • Dia 05 de agosto – das 22h30 até ás 04h00 (madrugada do dia 6) • Dia 06 de agosto – das 22h30 até ás 04h00 (madrugada do dia 7) • Dia 07 de agosto – das 22h30 até ás 04h00 (madrugada do dia 8) • Dia 08 de agosto – das 22h30 até ás 05h00 (madrugada do dia 09) • Dia 09 de agosto – das 22h30 até ás 05h00 (madrugada do dia 10) • Dia 10 de agosto – das 22h30 até ás 05h00 (madrugada do dia 11)

Foi emitida a licença acima referida, ao abrigo do disposto no artigo 27.º do Regulamento Geral de Ruído e de Controlo da Poluição Sonora, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 23/2010/A, de 30 de Junho, conjugado com os artigos 12º e 13º do Regulamento Municipal do Ruído o que lhe permite proceder à actividade ruidosa temporária, conforme abaixo se discrimina: No período de 29 de julho a 11 de agosto do corrente ano, das 09H00 às 19H00, publicitando anúncios comerciais do setor privado, pelo período de 14 dias, de 29 de julho a 11 de agosto de 2024, no concelho da Praia da Vitória, na viatura com matrícula 28-IJ-92. A Câmara Municipal da Praia da Vitória poderá reduzir os horários autorizados para os eventos que anteriormente tenham causado incomodidade ou se verifique elevada probabilidade da mesma ocorrer; Constitui motivo para alteração ou revogação da licença especial de ruído a verificação da utilização de níveis sonoros desproporcionalmente elevados e/ou que comprometam as condições mínimas de repouso e silêncio nos recetores sensíveis mais expostos; A licença Especial de ruído será revogada se não forem cumpridas as respetivas condicionantes.

Foi emitida a licença especial de ruído n.º42/2024, para os dias úteis (1, 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 13, 14, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 26, 27, 28, 29 e 30 de agosto de 2024, das 17h00 às 20h00), e sábados (3, 10, 17, 24 e 31 de Agosto de 2024, das 08h00 às 20h00) por ocasião da Empreitada de intervenção de 13 habitações, sito na freguesia de São Brás, deste Concelho.

A Licença acima referida, ao abrigo do disposto no artigo 27.º do Regulamento Geral de Ruído e de Controlo da Poluição Sonora, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 23/2010/A, de 30 de Junho, conjugado com os artigos 12º e 13º do Regulamento Municipal do Ruído o que lhe permite proceder à atividade ruidosa temporária, conforme abaixo se discrimina: Nos dias 1, 2, 3, 4, 5, 8, 9, 10, 11, 12, 15, 16, 17, 18, 19, 22, 23, 24, 25, 26, 29, 30 e 31 de julho de 2024, das 17h00 às 20h00; Nos dias 6, 13, 20 e 27 de julho de 2024 das 08h00 às 20h00, por ocasião da Empreitada de Construção de 13 habitações na Urbanização de São Brás. A Câmara Municipal da Praia da Vitória poderá reduzir os horários autorizados para os eventos que anteriormente tenham causado incomodidade ou se verifique elevada probabilidade da mesma ocorrer; Constitui motivo para alteração ou revogação da licença especial de ruído a verificação da utilização de níveis sonoros desproporcionalmente elevados e/ou que comprometam as condições mínimas de repouso e silêncio nos recetores sensíveis mais expostos; A licença Especial de ruído será revogada se não forem cumpridas as respetivas condicionantes; Deverá cumprir com todas as medidas de prevenção e reduzir o ruído em caso de intervenção da autoridade policial ou de outra entidade pública na sequência de eventuais queixas.

Licença especial de ruído n.º 41/2024, para o dia 06 de julho de 2024, das 18h00 às 02h00 (madrugada do dia seguinte), por ocasião de um casamento com atuação de DJ que se realizará na rua da Bica, freguesia de Fonte do Bastardo, deste concelho.

Licença especial de ruído n.º 37/2024, para o dia 12 de maio do ano em curso das 14h00 às 00h00 (madrugada do dia seguinte) por ocasião de atuação de DJ, a decorrer no Centro Social do Juncal, sito no Juncal, freguesia de Santa Cruz, deste Concelho.

Foi emitida a Licença especial de ruído n.º 38/2024, para o dia 29 de maio do ano em curso das 20h00 às 02h00 (madrugada do dia seguinte) por ocasião de noite de fados, a decorrer no Sabores do Chefe- RP Meneses- Restaurante & Gourmet, Lda., sito na Gare de Passageiros do Porto da Praia da Vitória, freguesia de Cabo da Praia, deste Concelho.

Foi emitida a licença acima referida, ao abrigo do disposto no artigo 27.º do Regulamento Geral de Ruído e de Controlo da Poluição Sonora, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 23/2010/A, de 30 de Junho, conjugado com os artigos 12º e 13º do Regulamento Municipal do Ruído o que lhe permite proceder à atividade ruidosa temporária, conforme abaixo se discrimina: No dia 09 de junho (madrugada do dia seguinte) das 22h00 às 01h00, por ocasião musica ao vivo, no Bar da Prainha, freguesia de Santa Cruz, deste concelho. A Câmara Municipal da Praia da Vitória poderá reduzir os horários autorizados para os eventos que anteriormente tenham causado incomodidade ou se verifique elevada probabilidade da mesma ocorrer; Constitui motivo para alteração ou revogação da licença especial de ruído a verificação da utilização de níveis sonoros desproporcionalmente elevados e/ou que comprometam as condições mínimas de repouso e silêncio nos recetores sensíveis mais expostos; A licença Especial de ruído será revogada se não forem cumpridas as respetivas condicionantes; Deverá cumprir com todas as medidas de prevenção e reduzir o ruído em caso de intervenção da autoridade policial ou de outra entidade pública na sequência de eventuais queixas.

Foi emitida a licença especial de ruído n.º35/2024, no dia 11 de maio/2024 (madrugada do dia 12 de maio), das 18h00 às 02h00, aquando da realização de uma festa privada sita na rua Nova, n.º49, freguesia de Fontinhas.