Foi emitida a licença especial de ruído n.º42/2024, para os dias úteis (1, 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 13, 14, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 26, 27, 28, 29 e 30 de agosto de 2024, das 17h00 às 20h00), e sábados (3, 10, 17, 24 e 31 de Agosto de 2024, das 08h00 às 20h00) por ocasião da Empreitada de intervenção de 13 habitações, sito na freguesia de São Brás, deste Concelho.

A Licença acima referida, ao abrigo do disposto no artigo 27.º do Regulamento Geral de Ruído e de Controlo da Poluição Sonora, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 23/2010/A, de 30 de Junho, conjugado com os artigos 12º e 13º do Regulamento Municipal do Ruído o que lhe permite proceder à atividade ruidosa temporária, conforme abaixo se discrimina: Nos dias 1, 2, 3, 4, 5, 8, 9, 10, 11, 12, 15, 16, 17, 18, 19, 22, 23, 24, 25, 26, 29, 30 e 31 de julho de 2024, das 17h00 às 20h00; Nos dias 6, 13, 20 e 27 de julho de 2024 das 08h00 às 20h00, por ocasião da Empreitada de Construção de 13 habitações na Urbanização de São Brás. A Câmara Municipal da Praia da Vitória poderá reduzir os horários autorizados para os eventos que anteriormente tenham causado incomodidade ou se verifique elevada probabilidade da mesma ocorrer; Constitui motivo para alteração ou revogação da licença especial de ruído a verificação da utilização de níveis sonoros desproporcionalmente elevados e/ou que comprometam as condições mínimas de repouso e silêncio nos recetores sensíveis mais expostos; A licença Especial de ruído será revogada se não forem cumpridas as respetivas condicionantes; Deverá cumprir com todas as medidas de prevenção e reduzir o ruído em caso de intervenção da autoridade policial ou de outra entidade pública na sequência de eventuais queixas.

Licença especial de ruído n.º 41/2024, para o dia 06 de julho de 2024, das 18h00 às 02h00 (madrugada do dia seguinte), por ocasião de um casamento com atuação de DJ que se realizará na rua da Bica, freguesia de Fonte do Bastardo, deste concelho.

Licença especial de ruído n.º 37/2024, para o dia 12 de maio do ano em curso das 14h00 às 00h00 (madrugada do dia seguinte) por ocasião de atuação de DJ, a decorrer no Centro Social do Juncal, sito no Juncal, freguesia de Santa Cruz, deste Concelho.

Foi emitida a Licença especial de ruído n.º 38/2024, para o dia 29 de maio do ano em curso das 20h00 às 02h00 (madrugada do dia seguinte) por ocasião de noite de fados, a decorrer no Sabores do Chefe- RP Meneses- Restaurante & Gourmet, Lda., sito na Gare de Passageiros do Porto da Praia da Vitória, freguesia de Cabo da Praia, deste Concelho.

Foi emitida a licença acima referida, ao abrigo do disposto no artigo 27.º do Regulamento Geral de Ruído e de Controlo da Poluição Sonora, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 23/2010/A, de 30 de Junho, conjugado com os artigos 12º e 13º do Regulamento Municipal do Ruído o que lhe permite proceder à atividade ruidosa temporária, conforme abaixo se discrimina: No dia 09 de junho (madrugada do dia seguinte) das 22h00 às 01h00, por ocasião musica ao vivo, no Bar da Prainha, freguesia de Santa Cruz, deste concelho. A Câmara Municipal da Praia da Vitória poderá reduzir os horários autorizados para os eventos que anteriormente tenham causado incomodidade ou se verifique elevada probabilidade da mesma ocorrer; Constitui motivo para alteração ou revogação da licença especial de ruído a verificação da utilização de níveis sonoros desproporcionalmente elevados e/ou que comprometam as condições mínimas de repouso e silêncio nos recetores sensíveis mais expostos; A licença Especial de ruído será revogada se não forem cumpridas as respetivas condicionantes; Deverá cumprir com todas as medidas de prevenção e reduzir o ruído em caso de intervenção da autoridade policial ou de outra entidade pública na sequência de eventuais queixas.

Foi emitida a licença especial de ruído n.º35/2024, no dia 11 de maio/2024 (madrugada do dia 12 de maio), das 18h00 às 02h00, aquando da realização de uma festa privada sita na rua Nova, n.º49, freguesia de Fontinhas.

Foi emitida a licença especial de ruído n.º34/2024, para o dia 24 de abril de 2024, das 20h00 às 02h00, por ocasião da noite de fados, no restaurante Sabores do Chefe, sita na Gare de passageiros do Porto da Praia da Vitória, freguesia de santa Cruz, deste Concelho.

Licença acima referida, ao abrigo do disposto no artigo 27.º do Regulamento Geral de Ruído e de Controlo da Poluição Sonora, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 23/2010/A, de 30 de Junho, conjugado com os artigos 12º e 13º do Regulamento Municipal do Ruído o que lhe permite proceder à atividade ruidosa temporária, conforme abaixo se discrimina: No dia 19 de abril de 2024, das 21h00 às 01h00, por ocasião de um festival de tabuleiros com a atuação do cantor Francisco Ourique, que se realizará no Centro Social do Juncal, freguesia de Santa Cruz, deste concelho. A Câmara Municipal da Praia da Vitória poderá reduzir os horários autorizados para os eventos que anteriormente tenham causado incomodidade ou se verifique elevada probabilidade da mesma ocorrer; Constitui motivo para alteração ou revogação da licença especial de ruído a verificação da utilização de níveis sonoros desproporcionalmente elevados e/ou que comprometam as condições mínimas de repouso e silêncio nos recetores sensíveis mais expostos; A licença Especial de ruído será revogada se não forem cumpridas as respetivas condicionantes; Deverá cumprir com todas as medidas de prevenção e reduzir o ruído em caso de intervenção da autoridade policial ou de outra entidade pública na sequência de eventuais queixas.

Licença especial de ruído no dia 27 de abril de 2024, das 20h00 às 02h00, atuação de música ao vivo, com Marco Rosa, no Salão da Sociedade Progresso Lajense, sita na rua Padre Lino Vieira Fagundes, Vila das Lajes, deste Concelho.

Informa-se que foi emitida a licença acima referida, ao abrigo do disposto no artigo 27.º do Regulamento Geral de Ruído e de Controlo da Poluição Sonora, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 23/2010/A, de 30 de Junho, conjugado com os artigos 12º e 13º do Regulamento Municipal do Ruído o que lhe permite proceder à actividade ruidosa temporária, conforme abaixo se discrimina: No dia 06 de abril de 2024, das 19h00 às 02h00, por ocasião de um festival de sopas com música ao vivo com o artista Francisco Ourique que se realizará no Salão da Sociedade Progresso Lajense, vila de Lajes, deste concelho. A Câmara Municipal da Praia da Vitória poderá reduzir os horários autorizados para os eventos que anteriormente tenham causado incomodidade ou se verifique elevada probabilidade da mesma ocorrer; Constitui motivo para alteração ou revogação da licença especial de ruído a verificação da utilização de níveis sonoros desproporcionalmente elevados e/ou que comprometam as condições mínimas de repouso e silêncio nos recetores sensíveis mais expostos; A licença Especial de ruído será revogada se não forem cumpridas as respetivas condicionantes; Deverá cumprir com todas as medidas de prevenção e reduzir o ruído em caso de intervenção da autoridade policial ou de outra entidade pública na sequência de eventuais queixas.

Informa-se que foi emitida a licença especial de ruído n.º 30/2024, para o período de 29 de abril a 02 de maio do ano em curso das 09h00 às 19h00 publicitando a realização da tourada à corda do dia 02 de maio, na Fonte da Ribeirinha, freguesia de Ribeirinha, Concelho de Angra do Heroísmo, na viatura com matrícula AL-61-HO.