Licença especial de ruído n.º 34/2024
Foi emitida a licença especial de ruído n.º34/2024, para o dia 24 de abril de 2024, das 20h00 às 02h00, por ocasião da noite de fados, no restaurante Sabores do Chefe, sita na Gare de passageiros do Porto da Praia da Vitória, freguesia de santa Cruz, deste Concelho.
Licença especial de ruído n.º 33/2024
Licença acima referida, ao abrigo do disposto no artigo 27.º do Regulamento Geral de Ruído e de Controlo da Poluição Sonora, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 23/2010/A, de 30 de Junho, conjugado com os artigos 12º e 13º do Regulamento Municipal do Ruído o que lhe permite proceder à atividade ruidosa temporária, conforme abaixo se discrimina:
No dia 19 de abril de 2024, das 21h00 às 01h00, por ocasião de um festival de tabuleiros com a atuação do cantor Francisco Ourique, que se realizará no Centro Social do Juncal, freguesia de Santa Cruz, deste concelho.
A Câmara Municipal da Praia da Vitória poderá reduzir os horários autorizados para os eventos que anteriormente tenham causado incomodidade ou se verifique elevada probabilidade da mesma ocorrer;
Constitui motivo para alteração ou revogação da licença especial de ruído a verificação da utilização de níveis sonoros desproporcionalmente elevados e/ou que comprometam as condições mínimas de repouso e silêncio nos recetores sensíveis mais expostos;
A licença Especial de ruído será revogada se não forem cumpridas as respetivas condicionantes;
Deverá cumprir com todas as medidas de prevenção e reduzir o ruído em caso de intervenção da autoridade policial ou de outra entidade pública na sequência de eventuais queixas.
Licença especial de ruído n.º 32/2024
Licença especial de ruído no dia 27 de abril de 2024, das 20h00 às 02h00, atuação de música ao vivo, com Marco Rosa, no Salão da Sociedade Progresso Lajense, sita na rua Padre Lino Vieira Fagundes, Vila das Lajes, deste Concelho.
Licença especial de ruído n.º 31/2024
Informa-se que foi emitida a licença acima referida, ao abrigo do disposto no artigo 27.º do Regulamento Geral de Ruído e de Controlo da Poluição Sonora, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 23/2010/A, de 30 de Junho, conjugado com os artigos 12º e 13º do Regulamento Municipal do Ruído o que lhe permite proceder à actividade ruidosa temporária, conforme abaixo se discrimina:
No dia 06 de abril de 2024, das 19h00 às 02h00, por ocasião de um festival de sopas com música ao vivo com o artista Francisco Ourique que se realizará no Salão da Sociedade Progresso Lajense, vila de Lajes, deste concelho.
A Câmara Municipal da Praia da Vitória poderá reduzir os horários autorizados para os eventos que anteriormente tenham causado incomodidade ou se verifique elevada probabilidade da mesma ocorrer;
Constitui motivo para alteração ou revogação da licença especial de ruído a verificação da utilização de níveis sonoros desproporcionalmente elevados e/ou que comprometam as condições mínimas de repouso e silêncio nos recetores sensíveis mais expostos;
A licença Especial de ruído será revogada se não forem cumpridas as respetivas condicionantes;
Deverá cumprir com todas as medidas de prevenção e reduzir o ruído em caso de intervenção da autoridade policial ou de outra entidade pública na sequência de eventuais queixas.
Licença especial de ruído n.º 30/2024
Informa-se que foi emitida a licença especial de ruído n.º 30/2024, para o período de 29 de abril a 02 de maio do ano em curso das 09h00 às 19h00 publicitando a realização da tourada à corda do dia 02 de maio, na Fonte da Ribeirinha, freguesia de Ribeirinha, Concelho de Angra do Heroísmo, na viatura com matrícula AL-61-HO.
Licença especial de ruído n.º 29/2024
Informa-se que foi emitida a licença acima referida, ao abrigo do disposto no artigo 27.º do Regulamento Geral de Ruído e de Controlo da Poluição Sonora, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 23/2010/A, de 30 de Junho, conjugado com os artigos 12º e 13º do Regulamento Municipal do Ruído o que lhe permite proceder à actividade ruidosa temporária, conforme abaixo se discrimina:
Nos dias 2, 3, 4, 6, 7,8,9,10, 13, 14, 15, 16, 17, 21. 22, 23,24, 27, 28, 29, 31 de maio de 2024, das 17h00 às 20h00;
Nos dias 4, 11, 18 e 25 de maio de 2024, das 08h00 às 20h00, por ocasião da realização de trabalhos em horário extraordinário de uma empreitada de construção de 13 habitações, freguesia de São Brás, deste concelho.
A Câmara Municipal da Praia da Vitória poderá reduzir os horários autorizados para os eventos que anteriormente tenham causado incomodidade ou se verifique elevada probabilidade da mesma ocorrer;
Constitui motivo para alteração ou revogação da licença especial de ruído a verificação da utilização de níveis sonoros desproporcionalmente elevados e/ou que comprometam as condições mínimas de repouso e silêncio nos recetores sensíveis mais expostos;
A licença Especial de ruído será revogada se não forem cumpridas as respetivas condicionantes;
Deverá cumprir com todas as medidas de prevenção e reduzir o ruído em caso de intervenção da autoridade policial ou de outra entidade pública na sequência de eventuais queixas.
Licença especial de ruído n.º 28/2024
Informa-se que foi emitida a licença especial de ruído n.º28, para o dia 20 de abril/2024, das 20h00 às 02h00, aquando a atuação de música ao vivo, a ter lugar na sede do Sport Club Vilanovense, sita no caminho dos Galinheiros, n.º190, freguesia de Vila Nova, deste Concelho.
Licença especial de ruído n.º 27/2024
Informa-se que foi emitida a licença acima referida, ao abrigo do disposto no artigo 27.º do Regulamento Geral de Ruído e de Controlo da Poluição Sonora, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 23/2010/A, de 30 de Junho, conjugado com os artigos 12º e 13º do Regulamento Municipal do Ruído o que lhe permite proceder à atividade ruidosa temporária, conforme abaixo se discrimina:
Nos dias 12 e 19 de abril (madrugada do dia seguinte) das 20h00 às 02h00, por ocasião da atuação do artista Francisco Ourique, no Salão da Sociedade Progresso Lajense, vila de Lajes, deste concelho.
A Câmara Municipal da Praia da Vitória poderá reduzir os horários autorizados para os eventos que anteriormente tenham causado incomodidade ou se verifique elevada probabilidade da mesma ocorrer;
Constitui motivo para alteração ou revogação da licença especial de ruído a verificação da utilização de níveis sonoros desproporcionalmente elevados e/ou que comprometam as condições mínimas de repouso e silêncio nos recetores sensíveis mais expostos;
A licença Especial de ruído será revogada se não forem cumpridas as respetivas condicionantes;
Deverá cumprir com todas as medidas de prevenção e reduzir o ruído em caso de intervenção da autoridade policial ou de outra entidade pública na sequência de eventuais queixas.
Licença especial de ruído n.º 26/2024
Informa-se que foi emitida a licença especial de ruído n.º26/2024, por ocasião da Empreitada de intervenção de 13 habitações, sito na freguesia de São Brás, deste Concelho: dias úteis (1, 2, 3, 4, 5, 8, 9, 10, 11, 12, 15, 16, 17, 18, 19, 22, 23, 24, 26, 29 e 30 de abril de 2024, das 17h00 às 20h00) e aos sábados (6, 13, 20 e 27 de abril de 2024, das 08h00 às 20h00).
Licença especial de ruído n.º 25/2024
Informa-se que foi emitida a Licença especial de ruído n.º 25/2024, para o dia 30 de março do ano em curso das 20h00 às 00h00 (madrugada do dia seguinte) por ocasião de passagem de modelos a decorrer no Salão da Associação Recreativa e Cultural da Casa da Ribeira, sito no Caminho de São João, freguesia de Santa Cruz, deste Concelho.
Licença especial de ruído n.º 24/2024
Informa-se que foi emitida a Licença especial de ruído n.º 24/2024, para o dia 13 de abril do ano em curso das 19h30 às 02h00 (madrugada do dia seguinte) por ocasião da atuação de música ao vivo a decorrer na Sociedade Progresso Lajense, sito na rua Padre Lino Vieira Fagundes nº1, Vila das Lajes , deste Concelho.
Licença especial de ruído n.º 22/2024
Informa-se da licença especial de ruído n.º22/2024, a ter lugar no dia 16 de março/2024, das 19h30 à 02h00 (sábado), aquando da realização de um festival de sopas, com musica ao vivo, no local de Salão de Festas de Santa Luzia, sito na Estrada Regional n.º1, 1ª, freguesia de Santa Cruz, deste Concelho.