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Licenças Especiais de Ruído

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Licença especial de ruído n.º12/2023
Esta licença substitui a licença de ruido nº 9/2023, por alteração do horário. Nos dias 11, 18, 25, de fevereiro, 4 de marco de 2023, das 11h00 às 19h00; 12, 19, 26 e 5 de março de 2023 das 14h00 às 18h00, por ocasião de rachar lenha para consumo com um rachador de lenha, junto a moradia acima mencionada, freguesia de Santa Cruz, deste concelho. A Câmara Municipal da Praia da Vitória poderá reduzir os horários autorizados para os eventos que anteriormente tenham causado incomodidade ou se verifique elevada probabilidade da mesma ocorrer; Constitui motivo para alteração ou revogação da licença especial de ruído a verificação da utilização de níveis sonoros desproporcionalmente elevados e/ou que comprometam as condições mínimas de repouso e silêncio nos recetores sensíveis mais expostos; A licença Especial de ruído será revogada se não forem cumpridas as respetivas condicionantes; Deverá cumprir com todas as medidas de prevenção e reduzir o ruído em caso de intervenção da autoridade policial ou de outra entidade pública na sequência de eventuais queixas.
Licença especial de ruído n.º11/2023
Licença especial de ruido n º 11 emitida para o dia 18, de março de 2023, das 19h30 às 04h00, por ocasião de atuação de música ao vivo com o Sr.º Francisco Ourique, na Casa de Povo de São Brás, na Rua Padre Alfredo Lucas, freguesia de São Brás, deste concelho.
Licença especial de ruído n.º10/2023
Licença especial de ruído n.º 10/2023, para o dia 11 de fevereiro/2023, das 22h00 às 04h00 (fim de semana), aquando da atuação do Dj Randon Kids, no local de Casa do Povo do Porto Martins, sito no Largo Comendador Pamplona, freguesia de Porto Martins, deste Concelho.
Licença especial de ruído n.º9/2023
Nos dias 11, 12, 18, 19, 25, 26 de fevereiro, 4 e 5 de marco de 2023, das 11h00 às 19h00, por ocasião de rachar lenha para consumo ,com um rachador de lenha, junto a moradia Sita na Estrada 25 de Abril n. 40-A, freguesia de Santa Cruz, deste concelho.
Licença especial de ruído n.º8/2023
Licença especial de ruído n.º8/2023 para os dias de semana, 1, 2, 3, 6, 7, 9, 10, 13, 14, 15, 16, 17, 20, 21, 22, 23, 24, 27, 28, 29, 30 e 31 de março de 2022, das 17h00 às 20h00, e aos sábados 4, 11, 18 e 25 de março de 2022, das 08h00 às 20h00, por ocasião da Empreitada de intervenção no Largo Dr. Machado Pires, freguesia de Santa Cruz, deste Concelho.
Licença especial de ruído n.º6/2023
Licença especial de ruído n.º 6/2023, para o dia 11 de fevereiro/2023 (fim de semana), das 19h00 às 02h00, aquando a atuação de musica ao vivo, a ter lugar na sede do Sport Club Vilanovense, sita no caminho dos Galinheiros, n.º190, freguesia de Vila Nova, deste Concelho.
Licença especial de ruído n.º5/2023
Licença especial de ruído n.º5/2023, para o dia 28 de fevereiro de 2023, das 20h00 às 05h00, para música ao vivo, na Sociedade Progresso Lajense, sita na rua Padre Lino Vieira Fagundes, Vila das Lajes, deste Concelho.
Licença especial de ruído n.º4/2023
Licença especial de ruído n.º4/2023, para o dia 11 de fevereiro de 2023, das 21h00 às 02h00, para música ao vivo, a quando a atuação de do Sr. Francisco Ourique, no Snack Bar “São João”, sito no Largo de São João, Vila de Lajes, deste Concelho.
Licença especial de ruído n.º3/2023
licença especial de ruído n.º3/2023 para o dia 28 de janeiro de 2023, das 19h30 às 04h00 (madrugada do dia 29), para Musica ao Vivo e DJ, no Salão de Festas de Santa Luzia, sita no Largo de São José, Santa Luzia, freguesia de Santa Cruz, deste Concelho.
Licença especial de ruído n.º 2/2023
Licença especial de ruído n.º 2/2023, para a atuação de musica ao vivo a decorrer nas instalações da do Centro Cultural dos Biscoitos, sito na Caparica, freguesia de Biscoitos, no dia 4 de fevereiro/2023, com o horário 20h00 às 02h00.
Licença especial de ruído n.º1/2023
Nos dias 1, 2, 3, 6, 7, 8, 9, 10, 13, 14, 15, 16, 17, 20, 22, 23, 24, 27 e 28 de fevereiro de 2023, das 17h00 às 20h00; Nos dias 4, 11, 18 e 25 de fevereiro de 2023 das 08h00 às 20h00, por ocasião da Empreitada de Execução de Infraestruturas MT EBT, na Praceta Dr.º Machado Pires. A Câmara Municipal da Praia da Vitória poderá reduzir os horários autorizados para os eventos que anteriormente tenham causado incomodidade ou se verifique elevada probabilidade da mesma ocorrer; Constitui motivo para alteração ou revogação da licença especial de ruído a verificação da utilização de níveis sonoros desproporcionalmente elevados e/ou que comprometam as condições mínimas de repouso e silêncio nos recetores sensíveis mais expostos; A licença Especial de ruído será revogada se não forem cumpridas as respetivas condicionantes; Deverá cumprir com todas as medidas de prevenção e reduzir o ruído em caso de intervenção da autoridade policial ou de outra entidade pública na sequência de eventuais queixas. Praia da Vitória, 09 de janeiro de 2023.

Praça Francisco Ornelas da Câmara | 9760-851 Santa Cruz
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